Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde se reune, no Auditório Emílio Ribas, em Brasília (DF), com entidades de referência em oncologia no país para validar a nova aquisição do medicamento L’asparaginase. O objetivo da reunião é analisar a documentação apresentada pela empresa vencedora do pregão eletrônico, exigida para a efetivação da compra. Foram convidados: a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (SOBRAFO), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), além do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal.
A realização do pregão, que será para ata de registro de preço e não para compra obrigatória, é uma tentativa do Ministério da Saúde em resolver a dificuldade de acesso dos hospitais na aquisição desse medicamento, já que atualmente nenhum fornecedor desse produto possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A análise conjunta da documentação entregue pela empresa vencedora dará mais segurança aos pacientes na nova aquisição do medicamento, garantindo não só o abastecimento como qualidade do produto fornecido.
A empresa vencedora do pregão apresentou um valor 34,21% inferior ao da última aquisição e entregou toda a documentação exigida nos requisitos técnicos estabelecidos no pregão eletrônico, construídos em conjunto com as entidades de referência em oncologia no país, como a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (SOBRAFO), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Os requisitos são: registro e Certificado de Boas Práticas de Fabricação válidos no país de origem, Plano de Farmacovigilância submetido à Agência Regulatória onde o produto está registrado e comprovação do uso do medicamento ofertado em estudos clínicos que comprovem a segurança e eficácia no tratamento da Leucemia Linfoide/Linfoblástica Aguda.
A compra de medicamentos oncológicos, como a L’asparaginase, é obrigatoriedade dos hospitais habilitados em Oncologia, denominados CACONs e UNACONs. O valor desses medicamentos já é contemplado pelos repasses realizados pelo Ministério da Saúde de acordo com os procedimentos ambulatoriais e de internação relacionadas ao tratamento. Mesmo assim, desde 2013, o Ministério da Saúde passou a adquirir a L-asparaginase, devido a sua indisponibilidade no mercado farmacêutico e também por não haver nenhum produto com registro no país.
Apesar de comprar o medicamento e encaminhar aos hospitais oncológicos cadastrados no SUS, é importante ressaltar que não houve diminuição do repasse dos procedimentos, ou seja, passou-se a disponibilizar o medicamento, além do valor que já é repassado para o tratamento.
Além da avaliação conjunta da documentação, antes de efetivar a compra, o Ministério da Saúde solicitou que a empresa vencedora envie amostras do medicamento para avaliação técnica do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e Instituto Nacional do Câncer (Inca). Só após isso, a compra será iniciada.
Fonte: Ministério da Saúde
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Redação Saúde no Ar
