O Sistema Único de Saúde (SUS) completou mais um aniversário no próximo dia 19 de setembro. Conquista da Constituição de…
Categoria: Direito e Saúde
Saúde é um direito: Luta por Medicamentos
No dia 08 de setembro, celebrou-se o Dia Nacional da Luta por Medicamentos, uma data que foi criada como forma…
Saúde é um direito - Suspensão do reajustes nos planos de saúde
Com a colaboração técnica da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde comandado pela…
"Saúde é um direito" - Direito da pessoa com deficiência
Em parceria de cooperação técnica com a Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde…
Saúde é um direito: Acidentes de trabalho
Em parceria de cooperação técnica com a Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde…
Saúde é um direito: Morte digna
Em parceria de cooperação técnica com a Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde…
Saúde é um direito: Redução de Salário e jornada na pandemia
Em parceria de cooperação técnica com a Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde…
Direito e Saúde - Dia mundial do doador de sangue
*Lucas Macedo No próximo domingo, dia 14 de junho, celebraremos o “dia mundial do doador de sangue” e, como muitos…
Políticas de saúde adotadas no sistema carcerário no combate à disseminação da Covid-19
No programa Excelsior Saúde, da Rádio Excelsior da Bahia, na série Direito e Saúde, a advogada, Ana Ribeiro Serra, comentou…
Direito e Saúde - Os benefícios assistenciais aos trabalhadores em decorrência da pandemia
Luana Senna é advogada, pós graduanda em Compliance, Governança e Riscos pela Faculdade Baiana de Direito e Mestranda pela Universidade…
Saúde é um direito - Seguro Viagem
O seguro de viagem funciona como um plano de saúde temporário que será válido pelos dias da contratação e dentro…
Saúde é um direito -Seguro saúde
O seguro de viagem funciona como um plano de saúde temporário que será válido pelos dias da contratação e dentro…
Direito e Saúde - 23/10/2019 - Saúde da população negra
Programa exibido em 23/10/2019 – Direito e Saúde. Luise Reis, advogada e integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde, …
Atestado Médico: saiba mais
De acordo com a lei 605/49, juntamente com a CLT, a ausência ao trabalho por motivo de doença, ela deve…
Carta critica proposta de extinção do SUS universal
Em carta assinada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco e Associação Brasileira de Economia da Saúde – Abres ,…
Um direito Constitucional
O DIREITO À SAÚDE A saúde é um direito constitucionalmente assegurado a todos, inerente à vida, bem maior do homem,…