Planos de saúde são obrigados a ofertar testes para Covid-19

Planos de saúde são obrigados a ofertar testes para Covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a partir da última segunda-feira (29/06) a obrigatoriedade dos planos de saúde a oferecerem o teste para coronavírus no catalogo de exames obrigatórios. Na decisão da Diretoria Colegiada da agência os exames sorológicos, serão obrigatórios para os planos ambulatoriais e hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência.

Os exames ofertados serão aqueles que realizam a pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) e detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.  A pesquisa será feita nos pacientes que tenha apresentado a Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave. O exame é feito utilizando amostra de sangue, soro ou plasma, sendo indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas.

Os planos que não cumprirem a decisão da Agência Nacional de Saúde podem responder judicialmente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Resolução Normativa 458, de 2020.

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