MP pede ao TCU para trocar Bolsonaro por Mourão na gestão da crise da Covid

MP pede ao TCU para trocar Bolsonaro por Mourão na gestão da crise da Covid
De acordo com representação, encaminhada na ultima sexta-feira (19); o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado; pediu o afastamento presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.

Dessa forma, o pedido busca suspender também as funções administrativas dos ministros da Saúde, Casa Civil; bem como da Fazenda e de demais integrantes do governo federal identificados como responsáveis pela situação emergencial no atendimento público de saúde da população brasileira.

Contudo, o TCU não tem prazo para analisar o pedido Além disso, o responsável pelo pedido quer que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios.

 “Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda; da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.”

Desse modo, ainda propõe que o TCU determine, adicionalmente, que as decisões que vierem a ser adotadas no âmbito do enfrentamento da pandemia não ocorram sem a participação da Comissão Intergestores Tripartite do SUS (Sistema Único de Saúde). Dessa forma, daria a liderança e gestão da pandemia ao atual vice presidente Amilton Mourão.

 

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