Em decreto publicado no Diário Oficial da União o governo federal pretende firmar parcerias com o setor privado na construção, modernização e gestão de creches e de estabelecimentos da rede pública de ensino nos estados e municípios.
O projeto tinha sido aceito pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo, com a edição do decreto, o presidente libera a realização de estudos de viabilidade e estruturação de projetos-piloto para selecionar as unidades a serem atendidas. Os detalhes sobre o número de creches que poderão ser concedidas serão anunciados futuramente.
A secretária especial do PPI, Martha Seillier, já havia esclarecido que o modelo em estudo pelo governo vai possibilitar a construção de creches municipais.
“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou. Segundo Martha, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.
