Funai deixa de proteger terras indígenas não homologadas

Funai deixa de proteger terras indígenas não homologadas

Por meio de oficio assinado em 29 de dezembro de 2021, o Ministério da Justiça retirou da Funai; a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas; de acordo com informações do colunista Lauro Jardim, para o Globo; o documento tem assinatura do coordenador-geral de Monitoramento Territorial, Alcir Teixeira.

Dessa forma, caso haja conflitos, invasões e crimes ambientais nas áreas indígenas, o processo terá resolução através dos órgãos competentes, Polícia Federal, polícias civil e militar, Ibama, Sema e Sedam.

Assim, os Planos de Trabalho de Proteção Territorial (PTPT) da Funai só incluirão atividades para terras homologadas e demarcadas por decreto presidencial e com registro imobiliário em nome da União.

Fonte: O Globo

Campanha Solidariedade é Amor #SOSBAHIA 

 

Campanha Vidas Importam

O jornalismo independente e imparcial com informações contextualizadas tem um lugar importante na construção de uma sociedade , saudável, próspera e sustentável. Ajude-nos na missão de difundir informações baseadas em evidências. Apoie e compartilhe

Send a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.