Exame que possibilita identificar deficiências intelectuais é incluído ao SUS

Exame que possibilita identificar deficiências intelectuais é incluído ao SUS
Após trabalho conjunto de diversas entidades sanitárias; bem como do Ministério Público Federal no Paraná (MPF), desde 2019, junto ao Ministério da Saúde. O exame de Sequenciamento do Exoma para investigação Etiológica de Deficiência Intelectual (Seedi) agora é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo país. Dessa forma, o exame acontece gratuitamente, por centros de referência habilitados ao tratamento de doenças raras.

O Seedi é um exame de alta complexibilidade, que identifica doenças raras de origem genética. De acordo com a Diretoria Técnica do Hospital Pequeno Príncipe “o exame diz respeito a diagnóstico genético, aspecto que caminha de forma paralela ao manejo clínico das crises convulsivas, deficiência auditiva e atrofia cerebelar”.

De acordo com o MPF, a disposição do exame no SUS partiu de uma representação de um paciente do Hospital Pequeno Príncipe, em 2018. Na ocasião, o paciente necessitou do exame de identificação genética via SUS porém teve pedido negado pelo hospital. A partir desta denúncia, o MPF passou a investigar o caso e atuar para a oferta do exame no SUS.

Por outro lado, em resposta ao procurador da República João Vicente Beraldo Romão;  a Secretária de Estado de Saúde do Paraná (SEA/PR), e a Secretária Municipal de Saúde de Curitiba (SMS/ Curitiba) alegaram que os hospitais habilitados ao tratamento de doenças raras não dispunham de meios para o ressarcimento do Sequenciamento do Exoma para investigação Etiológica de Deficiência Intelectual, pois o procedimento ainda não constava da Tabela de procedimentos do SUS.

Em dezembro de 2020 foi publicada a Portaria SAES/MS nº 1.111/2020, que inclui o procedimento à Tabela do SUS, concluindo o processo de incorporação do exame.

 

 

 

 

 

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