Bolsonaro assina MP que libera R$ 1,9 bilhão para produção de vacina

Bolsonaro assina MP que libera R$ 1,9 bilhão para produção de vacina

Nesta quinta-feira (06/08), o presidente Jair Bolsonaro assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus. A abertura desse crédito extraordinário segue agora para análise do Congresso Nacional, que terá até 120 dias para aprová-lo. Por se tratar de uma medida provisória, o dinheiro fica liberado assim que o texto for publicado no “Diário Oficial da União”.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade de Lima, participaram da cerimônia de assinatura.

Como a vacina de Oxford ainda está em fase de testes, o Brasil assume parte dos riscos tecnológicos relativos ao desenvolvimento do produto. A expectativa do governo é que, caso a vacina em estudo seja eficaz, uma campanha de vacinação contra a Covid-19 possa ser realizada em 2021. Para o governo, o risco relacionado à eficácia da vacina é necessário devido à “urgência pela busca de uma solução efetiva para a manutenção da saúde pública e para a retomada” das atividades econômicas.

A Fiocruz, será responsável pela transferência de tecnologia, formulação, o envase e o controle de qualidade por contrato já feito, entre a fundação e a empresa farmacêutica AstraZeneca – que, em parceria com a Oxford, realiza as pesquisas. Na cerimônia, Bolsonaro afirmou que a vacina pode ser “uma realidade” em dezembro ou janeiro – e que, semanas depois, o “problema estará vencido”.

De acordo com o Ministério da Saúde, o valor será gasto da seguinte forma: R$ 1,3 bilhão  será destinado a pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica, R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos e  R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz. A pesquisa de vacina da Universidade de Oxford é considerada uma das mais promissoras até o momento.

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