Serviços odontológicos do SUS recebem incentivo de mais de R$ 128 milhões

Serviços odontológicos do SUS recebem incentivo de mais de R$ 128 milhões

Segundo nota do Ministério da Saúde; será investindo na estruturação e adequação da assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS); incentivo financeiro, instituído pela Portaria nº 3.017, publicada no Diário Oficial da União na ulttima segunda-feira (09/11). Equipes de saúde bucal (eSB); bem como Centros Especializados Odontológicos (CEO) receberão mais de R$ 128 milhões para retomada dos atendimentos durante a pandemia da Covid-19. Os recursos são excepcionais e temporários por conta da pandemia.

Contudo; os gestores podem solicitar a adesão e assinar um  termo de compromisso no sistema egestorab.saude.gov.br; conforme prazo de disponibilização e adesão, posteriormente divulgado. Assim como os valores  transferidos para cada ente federativo.

A medida complementa os incentivos liberados na última semana, que garantem mais de R$ 61 milhões para a reorganização e adequação  à assistência odontológica na Atenção Primária e na Atenção Especializada à Saúde. Além disso, as transferências dos recursos em parcela única para municípios e Distrito Federal foi instituída pela Portaria n° 3.008, publicada no DOU no dia 5 de novembro.

Retomada

Os investimentos fazem parte da estratégia do Ministério da Saúde para apoiar a manutenção e estruturação dos serviços de saúde bucal, garantindo a segurança nos atendimentos odontológicos no SUS no contexto da pandemia do coronavírus.

Além disso, uma nota técnica será publicada para orientar os gestores sobre como utilizar os recursos para melhoria dos serviços de saúde bucal.  De acordo com o órgão, a entidade está apoiando a manutenção e a retomada dos atendimentos odontológicos; garantindo a segurança de pacientes e profissionais de saúde no contexto da pandemia do coronavírus.

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