Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças do trabalho com apenas um dia da decisão de inclusão

Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças do trabalho com apenas um dia da decisão de inclusão

A medida que incluía a covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde, foi revogada com apenas um dia de validação. A doença aparecia classificada como pertencente ao grupo “Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco”, devido à possível exposição ao vírus em atividades de trabalho.

Sem a validação dessa classificação, volta a valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, a Corte já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. No entanto, esse reconhecimento não é automático. O funcionário precisa passar por perícia no INSS e comprovar que adquiriu a doença no trabalho.

Caso a portaria tivesse sido mantida, ao pedir afastamento ao INSS, o médico poderia considerar que se tratava de doença do trabalho, sem necessidade de prova. E caberia, então, à empresa, provar o contrário.

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