Governador sanciona valor orçamentário de 2020

Governador sanciona valor orçamentário de 2020

O governador Rui Costa, sancionou o valor orçamentário para o ano de 2020. Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano será de de R$ 49,2 bilhões, em comparação a 2019, houve um aumento de 4,6%. 60% dos recursos estão destinados para a área social – aproximadamente R$ 30 bilhões – priorizando a Educação, Saúde e Segurança Pública. A Lei nº 14.184/2020 foi publicada na edição de sábado (11) do Diário Oficial do Estado.

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, explicou que R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro,. “E teremos investimentos na ordem de, aproximadamente, R$ 4 bilhões este ano, considerando as inversões financeiras previstas”.

Walter,  destaca que os investimentos “são fundamentais na retomada do crescimento do Estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando, assim, a restauração e pavimentação de rodovias; o Sistema Viário Oeste, cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de Comunicação, Construção Civil e Energias Renováveis”.

A composição do Orçamento para 2020 está representada pelos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com R$48,3 bilhões, ou seja, com 98,1% dos recursos, com R$ 32,8 bilhões e R$ 15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda de acordo com a LOA, as operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do Estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a sua realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.

 

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