Covid-19: Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina

Covid-19: Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina

Aprovado nesta terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados Medida Provisória 994/20; que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19.

De acordo com a MP, os recursos vão ter direcionamento para contratos entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Contudo; o projeto está em análise do Senado, e precisa de aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.

Pela urgência do tema, o texto teve aprovação sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. A cerca de dois meses a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.

Ainda assim, segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina acontecerá por meio de  acordo da empresa britânica com a Fiocruz. Dessa forma, caso a eficácia seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

Acordo e Investimentos

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca teve anuncio em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. Para finalizar o acordo resta a  assinatura de um contrato de encomenda tecnológica; previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina; das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.

Além disso, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos; unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. A unidade receberá o total de R$ 1,3 bilhão para despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

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