A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) iniciou abertura processo administrativo para investigar as cooperativas de assistência à saúde que estavam exigindo a assinatura do marido para a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas.
Os alvos das investigações são as unidades da Unimed de João Monlevade e Divinópolis, em Minas Gerais, e Ourinhos, no interior de São Paulo. Dessa forma, com o inicio do processo movido pela ANS, as cooperativas receberam ofícios que solicitavam esclarecimentos a respeito da acusação. Após analise das respostas das unidades analisada pela área técnica da agência, o núcleo verificará a pertinência da abertura de um procedimento de apuração.
O processo foi aberto no último dia 5 de agosto após a agência, por meio de seu presidente Paulo Rebello; receber um ofício assinado pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).
Além disso, a Defensoria Pública de São Paulo também enviou um ofício à Unimed Ourinhos pedindo esclarecimentos sobre a exigência. Anteriormente, o Procon já havia pedido explicações de 11 operadoras de planos de saúde sobre a prática de se exigir a autorização do cônjuge para inserção do contraceptivo.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 15 grupos de planos e seguros privados de assistência à saúde; declarou que todas as suas associadas seguem os procedimentos da ANS e, portanto, não exigem o consentimento do cônjuge para a inserção do DIU.
