TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia

TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia
De acordo com nova decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15); o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade; suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.
Dessa forma, a suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana; até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Além disso, registrado na decisão destacou a manutenção das decisões, pelo qual já havia acontecido a suspensão das atividades letivas em todo o país, “além de vergastar, desapiedadamente; o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.

De acordo com o texto “Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino; das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia; sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida; é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

 

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