Texto do Fundeb recebe aprovação no Senado; contudo; a nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, recebeu alterações do texto encaminhado pela Câmara. Os senadores excluíram da proposta alterações que retiravam cerca...
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Projeto aprovado permite fechar farmácia que vende produto pirata
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que permite que farmácias que vendam medicamentos falsificados sejam fechadas por tempo indeterminado. Atualmente, a lei prevê prazo máximo de 90 dias de interdição do estabelecimento ou suspensão da...
Senado aprova projeto para agilizar desenvolvimento de novos remédios
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que regulamenta as pesquisas e análises clínicas para elaboração de novos medicamentos para o tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças.O texto, que segue agora para a Câmara...
Senado aprova nova diretoria da ANS
Senado aprova nova diretoria para ANS. O Plenário Do Senado concedeu a indicação de Leandro Fonseca para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nomeação para a nova diretoria foi aprovada por 40 votos favoráveis,...
Secretário culpa drogas pela violência
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, apresentou o planejamento do governo baiano para a área, durante audiência pública no Senado nesta quarta-feira (11.11), atribuindo ao tráfico de drogas o fator determinante para o número de homicídios que...