Nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. A proposta cria o...
Tag: Cãmara
Câmara aprova projeto que cria teto para juros rotativo do cartão de crédito
Nesta segunda-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou, por 360 votos a 18, a urgência para votação do projeto que limita a 100% os juros sobre o rotativo do cartão de crédito. Atualmente, a taxa média anual é de 439,24%....
Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral
Na última segunda-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta seguira para o...
Câmara rejeita PEC 5/2021
Durante votação na quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados rejeitou por 287 votos a 182; a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021 que alteraria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Assim, restando 11 votos...
Câmara aprova uso da inteligência artificial
Por meio de votação no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou na ultima quarta-feira (29) o marco legal da inteligência artificial (projeto de lei 21/20). Assim, de acordo com o texto aprovado, propõe regulamentar a tecnologia apenas em casos específicos;...
Comissão da Câmara aprova PL que autoriza plantio de Cannabis
Responsável pela análise do Projeto de Lei (PL) 399/15, que pretende viabilizar a comercialização de medicamentos da cannabis, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta parecer favorável para a legalização do cultivo da planta, no Brasil, nos casos...
Fundeb: Vitória da educação pública
A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da proposta que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou na última terça-feira (21/07) um novo parecer sobre o fundo que tem vigência até este ano. Atualmente a participação atual da...
Câmara dos Deputados libera Inibidores de apetite
Recentemente a Câmara dos Deputados sancionou uma lei que reacendeu uma antiga discussão: a liberação dos chamados inibidores de apetite. Os medicamentos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram liberados sob prescrição médica no modelo B2, específica para medicamentos psicotrópicos anorexígenos....
Câmara aprova PEC que considera vaquejadas como práticas não cruéis
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (31) em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. O texto, que já havia sido aprovado em primeiro turno, altera...
Hora do Planeta: Elevador Lacerda e a Câmara terão luzes apagadas
Salvador aderiu por mais um ano à campanha mundial Hora do Planeta – promovida pela WWF-Brasil e apagará as luzes do Elevador Lacerda e da Câmara Municipal durante uma hora no próximo sábado (25). O ato ocorrerá entre 20h30 e...
Benefícios só com identificação biométrica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificação biométrica para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pelo governo federal. Conforme o...
Projeto permite invasão de casas fechadas para combater o Aedes aegypt
Caso seja aprovado em segunda votação, antes de ir para a sanção, os agentes que combatem o Aedes aegypt poderão entrar em residências fechadas para retirar criadouros do mosquito. Nesta terça-feira (12),a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto...