Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda

Nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. A proposta cria o...

Câmara rejeita PEC 5/2021

Durante votação na quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados rejeitou por 287 votos a 182; a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021 que alteraria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Assim, restando 11 votos...

Câmara aprova uso da inteligência artificial

Por meio de votação no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou na ultima quarta-feira (29) o marco legal da inteligência artificial (projeto de lei 21/20). Assim, de acordo com o texto aprovado, propõe regulamentar a tecnologia apenas em casos específicos;...

Fundeb: Vitória da educação pública

A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da proposta que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou na última terça-feira (21/07) um novo parecer sobre o fundo que tem vigência até este ano. Atualmente a participação atual da...

Câmara dos Deputados libera Inibidores de apetite

Recentemente a Câmara dos Deputados sancionou uma lei que reacendeu uma antiga discussão: a liberação dos chamados inibidores de apetite. Os medicamentos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram liberados sob prescrição médica no modelo B2, específica para medicamentos psicotrópicos anorexígenos....

Benefícios só com identificação biométrica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificação biométrica para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pelo governo federal. Conforme o...