No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado, especialista em Direito Sanitário, Thiago Campos, OAB-Ba, fala sobre doenças raras e os direitos previstos para os doentes. Segundo o especialista as doenças raras são caracterizadas por...
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Seguro DPVAT
No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado, Lucas Santa Bárbara, fala sobre o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Segundo o advogado, todos os anos os donos de...
Internação voluntária e involuntária
No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado, Lucas Santa Bárbara, fala sobre internações voluntárias e involuntárias. Segundo o advogado, quando uma pessoa não quer se internar voluntariamente, pode-se recorrer à internação involuntária ou à...
Direitos dos filhos
No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado Lucas Santa Bárbara, fala sobre direito de família, filhos, adoção e linha sucessória. Será que o filho adotado tem os mesmos direitos do filho biológico? Por exemplo,...
Doenças Raras
No quadro “Saúde é um Direito”, Thiago Campos, advogado e especialista em Direito Sanitário, fala dos aspectos jurídicos das doenças raras. Segundo o especialista, para a Organização Mundial de Saúde (OMS) a doença rara é aquela que afeta até 65...
Hospitais Filantrópicos são ISENTOS de COFINS
A INCIDÊNCIA DA COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, A PARTIR DE 1º JULHO 2015? Nos termos da legislação de regência, os hospitais filantrópicos são ISENTOS do recolhimento da COFINS, no que se refere às receitas derivadas de...