Durante votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); bem como ao Instituto Butantan. De acordo com a proposição, receberão o título instituições públicas e privadas de saúde sem fins lucrativos que prestem relevantes e notórios serviços. Como o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF);aprovado em Plenário, não implicou em mudança de conteúdo, o projeto será enviado à sanção do presidente.
Dessa forma, durante a tramitação do PL, de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), a concessão dos títulos à Fiocruz e ao Butantan entraram por emendas. De acordo com o texto, o Congresso Nacional poderá fazer este reconhecimento a entidades que atuem; no mínimo, há 70 anos, em áreas voltadas ao trabalho científico, educacional; bem como assistencial, de participação social ou promoção, proteção e recuperação da saúde nas esferas pública e comunitária. Sua trajetória também deverá contar com “indiscutível e notório” reconhecimento público e social.
O projeto ainda assegura às entidades homenageadas a preferência, em igualdade de condições; na seleção para aquisição de bens e serviços e concessão de fomento social na área em que atue.
“A principal aposta da Fundação (Fiocruz) é um acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca para produzir, no Brasil; a vacina contra o novo coronavírus, desenvolvida pela Universidade de Oxford (Reino Unido). Assim, segundo a entidade, até o dia 30 de julho houve fornecimento de mais de 62 milhões de doses ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano; quando o uso emergencial do imunizante contra a covid-19 recebeu aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, relatou Leila no parecer.
