Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença não precisarão mais passar por nova perícia para voltarem a trabalhar. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (26), o perito que conceder o auxílio já deve prever o prazo necessário para o trabalhador se recuperar da doença.
Atualmente, o segurado precisa passar por nova perícia, o que pode ultrapassar o prazo inicialmente previsto para o auxílio. A nova medida busca agilizar o retorno ao trabalho e desafogar o setor de perícias do órgão.
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Segundo a Agência Brasil, o dispositivo permite também que o segurado que tiver o benefício negado ou que não se sentir preparado para retornar ao serviço no prazo dado na perícia inicial peça uma nova perícia em outra instância. Antes, pela reconsideração, o beneficiário poderia ser reavaliado pelo mesmo perito, o que diminuía consideravelmente a chance de reversão da decisão.
Redação Saúde no Ar*
João Neto