Queiroga anuncia fim da emergência sanitária de covid-19

Queiroga anuncia fim da emergência sanitária de covid-19

Neste domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Governo Federal publicará nos próximos dias um ato normativo que colocará fim na emergência sanitária de covid-19 no Brasil. A declaração foi transmitida em cadeia nacional de rádio e TV.

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) viabiliza o uso emergencial de vacinas e compras sem licitação; além de 170 regras apenas do Ministério da Saúde que podem ser impactadas com a mudança de status. Dessa forma, a CoronaVac que atualmente não possui registro definitivo pode ser aplicada com autorização emergencial por conta do status de Espin seria impactada com a alteração.

Por outro lado, o Gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) não se posicionam contra o fim da emergência sanitária; mas pedem prazo de 90 dias para fazer a transição com os ajustes necessários para manter medidas de proteção contra a covid-19.

 

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