Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aumentando o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros, nascidos entre a 20ª e a 30ª semana de gestação, foi aprovado pelo plenário do Senado e seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, essas mães poderão acrescentar na licença, o período em que o bebê ficou internado no hospital, com um limite que pode chegar a até um ano de benefícios. Atualmente, as mães de filhos prematuros têm o mesmo direito daquelas que têm o filho a termo, ou seja, 120 dias de licença.
De acordo, com o projeto a licença-maternidade convencional só começará a ser contada depois que o bebê sair da internação. No entanto, na maioria dos casos, isso faz com que elas precisem retomar ao trabalho praticamente quando o bebê tem alta e vai para casa.
Para começar a valer, o projeto precisa ser aprovado na íntegra pela Câmara dos Deputados e, em seguida, promulgado pelo presidente do Congresso e do Senado. Caso seja feita alguma alteração, os pontos alterados voltam para votação do Senado.
Redação Saúde no Ar
(A.V)
