Ministro reforça prazo aos municípios

O ministro da Saúde, Ricardo Barros lembrou o prazo dado aos municípios  que ainda não adotaram o prontuário eletrônico para se adequar ao sistema, nesta quinta-feira (20), na abertura do VII Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, em Brasília.

“Nós demos um prazo até 10 de dezembro para que todos os sistemas estejam integrados ao Ministério da Saúde. Sabemos que há um grande impacto positivo na saúde dos brasileiros quando aplicamos novos recursos, investindo na atenção básica. Mais da metade da população brasileira é atendida em municípios que utilizam prontuário eletrônico, portanto, basta fazer a integração”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

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O ministro informou que o Ministério da Saúde está preparado para apoiar os municípios que encontrarem dificuldades na implantação do prontuário eletrônico. Assim, cada gestor deverá reportar suas necessidades à pasta, até a data estabelecida, que avaliará cada caso para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados. “Municípios que encontrarem dificuldades para a implantação da plataforma devem justificar o motivo, para que possamos avaliar medidas que possibilitem a transmissão dos dados”, enfatizou Barros.

Em todo o Brasil 1.920 municípios já utilizam o sistema em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As prefeituras que ainda não adotaram o sistema eletrônico terão ainda 50 dias para se adequar à Portaria 2.488, de 2011, que condiciona o repasse do Piso de Atenção Básica (PAB) Variável à implantação da ferramenta. O PAB Variável é repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios, mensalmente e regularmente, para o custeio dos procedimentos realizados na Atenção Básica.

Redação Saúde no Ar

João Netp

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