A gestão do Hospital da Criança (HEC), em Feira de Santana, será feita a partir da próxima segunda-feira (01.06), pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, organização social conhecida por administrar o Hospital Martagão Gesteira. O resultado que definiu a instituição foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da Bahia.
Conforme divulgou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), trata-se de um contrato emergencial, com vigência de até 180 dias, a fim de substituir a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP), que administrava a unidade hospitalar. Os motivos da substituição foram os indícios de irregularidades apontados nas visitas técnicas realizadas na unidade e, preliminarmente, pela auditoria que está em curso, cujo objetivo é realizar um encontro de contas. A Fundação, entre outras irregularidades, não cumpriu metas estabelecidas contratualmente, reduziu a oferta de serviços à população e não garantiu a manutenção do patrimônio público sob sua responsabilidade.
Com este contrato emergencial, a Sesab garante a continuidade dos serviços do HEC e a assistência à população de uma região que abrange 72 municípios, com cerca de 2,1 milhões de habitantes.
Em até 180 dias uma nova seleção pública estará concluída e os novos contratos terão como premissa a inclusão de indicadores de produtividade e auditorias independentes que auxiliem na fiscalização dos contratos e metas.
A Liga Álvaro Bahia terá que cumprir metas estabelecidas pela Secretaria da Saúde do Estado como, por exemplo, realizar mais de 2,3 mil consultas médicas com Atenção Especializada e 229 cirurgias ambulatoriais especializadas. Registre-se que houve incremento dos procedimentos de cirurgias cardíacas e ortopédicas, além de contemplar a abertura de 50 novos leitos de maternidade de alto risco nos próximos meses. O contrato de gestão anterior era de R$ 5,7 milhões e foi reduzido para até R$ 5 milhões, considerando que todas as metas estabelecidas sejam cumpridas.
A.V.
