Com divulgação na ultima sexta-feira (11), o Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil publicou conjunto de recomendações ao governo federal para fortalecer as políticas públicas voltadas a apoiar o setor educacional durante a pandemia.
Segundo a entidade é preciso alocar recursos de forma estratégica para assegurar o acesso e evitar a evasão escolar; especialmente por segmentos mais atingidos pela pandemia, como negros, indígenas e crianças e adolescentes das áreas rurais.
De acordo com o Todos pela Educação, em 2020 o governo federal reservou orçamento de R$ 48,2 bilhões para a educação básica,; contudo, o valor executado ficou em R$ 35,2 bilhões, o menor em uma década.
Além disso, as duas organizações destacam a necessidade de disponibilizar vacinas para trabalhadores da educação em todo o país; inclusive aqueles com atuação em unidades de ensino em comunidades marginalizadas.
O documento acrescenta que deve ser realizada uma campanha de “volta às aulas” visando a um retorno gradual e seguro; bem como ofertando apoio às famílias cujas crianças e adolescentes tiverem dificuldades para isso.
A manifestação acrescenta que o Executivo federal deve apoiar estados e municípios com menores condições no fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais da educação.
De acordo com ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, 16,6% das crianças em casas com renda per capita de até meio salário mínimo não tiveram acesso à educação, índice que foi de 3,9% nos lares com renda per capita de mais de quatro salários mínimos.
