Neste 12 de maio celebra-se o Dia Internacional da Enfermagem, uma data especial, pensada para homenagear uma das profissões mais abnegadas e solidárias que existem, uma data especial, pensada para homenagear uma das profissões mais abnegadas e solidárias que existem.
As lutas dessa categoria também são lembradas neste dia por diversas entidades. Na Bahia o Sindicato dos Enfermeiros (SEEB), publicou no site oficial da entidade o posicionamento em relação às condições de trabalho: “A própria formulação das políticas públicas da área depende de nós. Podemos bater no peito e dizer que somos a maior força de trabalho totalizando quase 200 milhões de trabalhadores no mundo, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. Isto significa que somos a 5ª força de trabalho, e entre o conjunto das 14 profissões de saúde, participamos com 50% da mão de obra empregada”.
“Sim, somos muitos, e é por isso mesmo que cada vez mais precisamos estar unidos, para que a nossa voz seja ouvida, nossos pleitos sejam atendidos. Só assim, juntos, conseguiremos avançar em lutas históricas como às 30 horas e piso salarial, e enfim, a Enfermagem tenha o prestígio que merece, para que todos tenham a saúde que lhes é de direto”, defende o Sindicato.
Aposentadoria especial- A Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal, aprovou no último dia 3 de maio, o PLS 349/2016, que dispõe sobre a aposentadoria especial para os profissionais de Enfermagem. Os diretores da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE),Sara Jane Mantovani, Milca Rego e Altamir Perpétuo participaram da sessão.
O projeto, sugerido pela FNE em 2016, garante que enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem tenham direito a aposentadoria aos 25 anos de contribuição, e estende o benefício também aos trabalhadores do setor público.
“O objetivo é fazer com que o PLS 349 seja votado de forma unânime em todas as comissões, assim conseguimos avançar e ter a sua aprovação o quanto antes. Os enfermeiros merecem esse direito!”, comentou Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).
Contra cursos de graduação EAD– Desde 2011, todos os conselhos profissionais têm posição contrária à formação por EAD na área de Saúde. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) propôs o Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos ma modalidade EAD. Apresentado pelo deputado Orlando Silva (PC do B – SP), o projeto já recebeu parecer favorável da comissão de educação.
A situação do ensino à distância de Enfermagem no Brasil é estarrecedora. A operação EaD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, com visita in loco a 315 polos de apoio presencial dos cursos, constatou a ausência de infraestrutura e condições de ensino. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. São mais de 35 mil vagas oferecidas por Instituições de Ensino Superior; mais de 90% estão ociosas por falta de interessados.
De acordo com uma pesquisa divulgada pela Fiocruz e pelo Cofen, a renda mensal de todos os empregos e atividades que a equipe de enfermagem exerce, constata-se que 1,8% de profissionais na equipe (em torno de 27 mil pessoas) recebem menos de um salário-mínimo por mês. A pesquisa encontra um elevado percentual de pessoas (16,8%) que declararam ter renda total mensal de até R$ 1.000. Dos profissionais da enfermagem, a maioria (63%) tem apenas uma atividade/trabalho.
Os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem (público, privado, filantrópico e ensino) apresentam subsalários. O privado (21,4%) e o filantrópico (21,5%) são os que mais praticam salários com valores de até R$ 1.000. Em ambos, os vencimentos de mais da metade do contingente lá empregado não passa de R$ 2.000.
Masculinização- A equipe de enfermagem é predominantemente feminina, sendo composta por 84,6% de mulheres. É importante ressaltar, no entanto, que mesmo tratando-se de uma categoria feminina, registra-se a presença de 15% dos homens.
Profissionais qualificados- O desejo de se qualificar é um anseio do profissional de enfermagem. Os trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) apresentam escolaridade acima da exigida para o desempenho de suas atribuições, com 23,8% reportando nível superior incompleto e 11,7% tendo concluído curso de graduação. O programa Proficiência e outras iniciativas de aprimoramento promovidas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais revelaram ampla penetração, alcançando 94,5% dos enfermeiros e 98% dos profissionais de nível médio (técnicos e auxiliares) que relatam participação em atividades de aprimoramento.
Desemprego aberto- Dificuldade de encontrar emprego foi relatada por 65,9% dos profissionais de enfermagem. A área já apresenta situação de desemprego aberto, com 10,1% dos profissionais entrevistados relatando situações de desemprego nos últimos 12 meses.
Abrindo espaço para as discussões a respeito das lutas e conquistas do profissional de enfermagem, o Saúde no Ar conversou com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, Lúcia Duque que entre outros temas explicou os impactos que o projeto, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com relatoria do Deputado baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB), a partir de iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O documento regulamenta o exercício da enfermagem, incluindo teste de proficiência para avaliar a capacidade do profissional em realizar atribuições técnicas depois de formado, a ser aplicado pelo próprio Cofen. Segundo Lúcia, o sindicato tem posicionamento contrário em relação a medida, ” Não acredito que será a melhor forma de atestar a qualidade da formação, além de estimular a criação de cursos paralelos em função do exame”, afirmou.
Ainda de acordo com a presidente, o MEC deveria reforçar a fiscalização dos cursos de graduação, para que tenham reais condições de formar os novos profissionais.
Ouça abaixo o programa Saúde no Ar, exibido nesta sexta-feira (12) e conheça outras demandas dos profissionais de enfermagem:
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