Assim, o texto aprovado modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que currículos da educação básica incluam as competências digitais ao longo das etapas, a partir do ensino fundamental.
“É importante salientar que, segundo estudo do Fórum Econômico Mundial, 65% das crianças iniciando o ensino fundamental hoje terão profissões que ainda não existem. Além disso, 8 das 10 profissões com maior crescimento em demanda são relacionadas à tecnologia”, disse o relator, deputado Israel Batista (PSB-DF)
De acordo com a proposta, o poder executivo federal deve regulamentar a política. Que deve estar prevista no plano nacional plurianual específico, com duração até 2030, e nas leis orçamentarias.
O texto está estruturado em quatro eixos:
– Inclusão Digital: garantir que toda a população brasileira tenha igual acesso às tecnologias digitais para obter informações, comunicar-se e interagir com outras pessoas.
– Educação Digital Escolar: garantir a educação digital da população mais jovem, estimulando e reforçando o letramento digital e as competências digitais em todos os níveis de escolaridade e como parte da aprendizagem ao longo da vida.
– Capacitação e Especialização Digital: promover a especialização em fundamentos, tecnologias e aplicações digitais, capacitando a população brasileira ativa. Fornecendo-lhes os conhecimentos de que precisam para fazer parte de um mercado de trabalho que depende fortemente de competências digitais para garantir a competitividade empresarial – empreendedorismo, pensamento crítico e inovação. De modo a promover a empregabilidade e o bem-estar do indivíduo, da comunidade, do país e do planeta.
– Pesquisa Digital: assegurar a existência de condições para a produção de novos conhecimentos e participação ativa de pesquisadores brasileiros em redes e programas internacionais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Além disso, segundo o relator, a educação digital é “altamente relevante” no mundo contemporâneo. Segundo Batista, a proposta criada para alcançar todos os níveis da educação – desde educação básica à pesquisa.
