Mineira Unimed-BH desistiu das ações em que discute ressarcimento do SUS no Judiciário. Os planos de saúde não conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF); amenizar a derrota no julgamento que declarou constitucional a lei que os obriga a ressarcir o...
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Coronavac: Anvisa autoriza retomada de testes
Com repercurção internacional sobre a pausa nos testes da vacina Coronavac; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que a retomada dos testes já estão autorizados no Brasil. Dessa forma, o Butantan; responsável pela aplicação das doses no país;...
Na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU, STF fará audiência sobre crise ambiental e climática
Nesta segunda-feira, (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil; além das medidas contra as mudanças climáticas do planeta. Além disso, o evento, acontece às vésperas do discurso do presidente Jair...
Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças do trabalho com apenas um dia da decisão de inclusão
A medida que incluía a covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde, foi revogada com apenas um dia de validação. A doença aparecia classificada como pertencente ao grupo “Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos...
STF mantem medidas de proteção a indígenas
Nesta quarta feira 5/08/20, o STF decidiu por unanimidade manter as medidas de proteção a indígenas em mei ao pandemia do covid-19. A ação judicial foi apresentada por partidos e pela APIB- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, sendo as...
Repasse de valores recuperados na Lava Jato para covid-19 é suspenso
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu suspender o repasse de recursos recuperados pela Operação Lava Jato para o combate ao novo coronavírus. A decisão, assinada no dia 24 de julho, diz que é preciso esperar...
Medicamentos para doenças raras
O movimento STF, Minha Vida Não Tem Preço marcou vários atos no final de semana, pedindo aprovação o fornecimento de medicamentos para doenças raras, o que pode afetar milhões de portadores dependentes do tratamento pela rede pública. O Supremo Tribunal...
Porte de drogas – Decisão em Setembro
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser retomado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (24), o ministro Edson Fachin disse que vai cumprir o regimento interno da Corte e que pretende devolver...
STF pode descriminalizar consumo de drogas
Conforme notícia publicada no site da Revista Galileu, até o fim desta semana, o ministro do Supremo Federal Tribunal, Gilmar Mendes, deve liberar seu voto sobre um processo decisivo para a descriminalização do consumo das drogas no país. Citando a...