O programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) criado pelo Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país.
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que em 2019, o Brasil mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.
De acordo com a publicação, o novo PNCT tem a missão de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. Contudo, caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa nas áreas de atuação e a coordenação nacional estará com o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Além disso, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Bem como, tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral.
O novo programa também prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população.
