O Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Quirino Cordeiro, se reuniu com o Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas, nesta segunda-feira (6) às 14h, na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir as diretrizes que serão tomadas em relação ao tema.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina, a Secretaria de Saúde pretende substituir os leitos em hospitais especializados por outras formas de tratamento, como o atendimento em CAPS, iniciativa vista como retrocesso no tratamento psiquiátrico tanto para o Cremeb, como pela Associação Psiquiátrica da Bahia.
Na Bahia, o Hospital Juliano Moreira e o Hospital Especializado Mário Leal em Salvador, o Hospital Especializado Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, além do Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HAP), em Vitória da Conquista, foram indicados para o descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse último, com fechamento previsto já para o início do mês de março, dispõe de 30 leitos e ambulatório com aproximadamente 5 mil pacientes cadastrados, alcançando toda a macrorregião, que na prática corresponde à metade do estado baiano.
De acordo com a Secretaria de Saúde Estadual (Sesab), a reforma neste setor está sendo pautada no resultado da nova vistoria do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH/Psiquiatria 2012-2014). Pelos critérios desta avaliação, os hospitais psiquiátricos que obtiveram índice inferior a 40% e os que não alcançaram o índice mínimo de 61% do PNASH, após a sua reavaliação, foram indicados para descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).