A Prefeitura de São Paulo assinou um acordo leniência e receberá a restituição de R$ 10 milhões desviados por esquema de corrupção na área da saúde.
O acordo de leniência é um acordo de natureza administrativa que acontece entre infratores confessos e entes estatais.
De acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o valor irá para à secretaria municipal da Saúde. O acordo foi firmado com a empresa Medartis Importação e Exportação, subsidiária da companhia Suíça Medartis AG. Especializada na fabricação de produtos como placas e parafusos usados em osteossíntese (procedimento cirúrgico feito para restaurar a continuidade anatômica dos ossos).
Os desvios ocorreram entre os anos de 2011 e 2017 e envolveram a oferta de vantagens indevidas – como pagamento de passagens aéreas – a médicos que atuavam em hospitais municipais com o intuito de favorecerem o uso de produtos vendidos pela empresa. Além disso, há indícios de direcionamento de editais nas licitações públicas.
Desse modo, após assinatura, a empresa tem 60 dias para cumprir o acordo, que inclui o pagamento de R$ 10.280.060,36 pelo ressarcimento de danos ao erário público e multa prevista na Lei Anticorrupção.
Segundo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), a empresa entregou seis médicos que participaram do esquema de corrupção. A gestão municipal iniciou nesta sexta (5) o processo de exclusão desses profissionais do serviço público.
Em 2016, a Controladoria do Município instaurou duas sindicâncias para apurar irregularidades em contratações da então Autarquia Hospitalar Municipal, envolvendo fornecimento de materiais para cirurgia de trauma ortopédico.
Assim, em conclusão das sindicâncias em 2018 resultou em procedimentos para a responsabilização de alguns agentes públicos envolvidos e no Processo Administrativo de Responsabilização da Medartis.
Em 2019, a empresa passou a colaborar com as investigações, repassando as informações apuradas em investigações internas.
Em nota, a Medartis Brasil afirmou que os funcionários envolvidos estão desligados da empresa após investigações internas e que procurou voluntariamente a prefeitura para colaborar e entregar os indícios de irregularidades que tinha.
Fonte: G1
