Sancionada a lei que proíbe o uso de canudos plásticos em São Paulo

Sancionada a lei que proíbe o uso de canudos plásticos em São Paulo

Foi sancionada pelo prefeito de São Paulo nesta terça-feira, 25, projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em abril que proíbe estabelecimentos comerciais de distribuir canudos plásticos para o consumo de bebidas.

O projeto municipal dá  a alternativa para o uso de  canudos de papel reciclável ou de material comestível ou biodegradável.

A lei  prevê multa de R$ 1 mil para o estabelecimento que usar canudinho plástico.  Na eventual reincidência, o valor dobra e segue dobrando até a sexta autuação, quando o valor chega a R$ 8 mil. Neste caso, a Prefeitura também promoverá o fechamento administrativo do estabelecimento.

A prefeitura de São Paulo  tem um prazo de 180 dias a contar da publicação da lei no Diário Oficial do município para regulamentar a lei e começar a fiscalização.

Salvador, Rio de Janeiro, Camboriú (SC), Ilhabela (SP) Santos (SP) e todo o estado do RIo Grande do Sul já sancionaram leis de proibição dos canudos.

Os canudos plásticos causam grandes danos ao Meio Ambiente e causa mortes de alguns animais marinhos.

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