A Polícia Federal da Bahia cumpriu nesta quinta-feira, 25, 16 mandados de busca e apreensão em Salvador e em Brasília, em operação que tem como objetivo apurar fraude de licitação, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão integrante do Ministério da Saúde.
Foram investigados escritórios de empresas envolvidas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família, acusadas de crime de frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha.
De acordo com a corporação, as investigações apuraram que a SESAI realizou pregão presencial visando à locação de veículos para atender às necessidades de serviço de transporte terrestre da sede do DSEI/BA (Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador). No certame figuraram poucas empresas, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar, sendo uma delas declarada vencedora mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado.
Em acréscimo à fraude no procedimento licitatório, a empresa vencedora contratada, à qual foi pago o valor de R$13.078.497,09 nos primeiros nove meses do contrato, praticou elevado sobrepreço global estimado em R$6,5 milhões neste mesmo período.
Assim, a apuração aponta no sentido de que não houve concorrência no Pregão Presencial em questão, mas apenas uma simulação, na qual há indícios de participação da Administração Pública uma vez que foi esta que convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família.
Por Pablo Rita
Fonte: Site PF
