Pesquisador encontra indícios de biopirataria de conhecimentos de indígenas

Pesquisador encontra indícios de biopirataria de conhecimentos de indígenas

Uma pesquisa feita na Universidade Federal de Juiz de Fora, concluiu que conhecimentos dos povos índigenas da Amazônia sobre a secreção da rã Kambôr, de nome científico Phyllomedusa bicolor, podem estar sendo biopiratiados por organismos internacionais. A secreção possuem  propriedades analgésicas e antibióticas.

A pequena rã é usada por cerca de quinze povos indígenas, para fins medicinais.  A pesquisa encontrou patentes  registradas nos Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. O artigo publicado na revista Direito GV argumenta qs brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, umue a

A pesquisa encontrou indícios de que 11 patentes registradas em países desenvolvidos podem configurar apropriação de recursos genéticos a partir de saberes tradicionais de povos indígenas, como explicou o pesquisador e professor de direito da universidade, Marcos Feres:

“Não é qualquer patente que use a secreção. Porque você pode usar a secreção com algum incremento, uma lógica de industrialização, que não tem uma relação direta com o conhecimento tradicional. Mas quando a relação é muito próxima do conhecimento tradicional, aí é que a gente começa a detectar um problema no sistema de patentes. Não há certeza, mas são indicações, fortes indícios de que está havendo ali um processo de apropriação de um conhecimento tradicional associado a recursos genéticos da região amazônica”.

O pesquisador Marcos Feres, alerta que  patentes registradas no exterior usando conhecimentos dos nossos índios   gera perdas econômicas e políticas para o Brasil, transferindo esses recursos para nações mais desenvolvidas.

“É uma nova forma de colonialismo. O Norte tem esse poder, tem esse saber e aí ele simplesmente se apropria desses recursos, usa de forma mais eficiente e eles acabam tendo esse monopólio. Porque a patente é um monopólio de uso daquela invenção por um tempo. Então isso é uma exclusividade, porque isso não é desenvolvido dentro do país. Ao mesmo tempo isso é transformado em propriedade quando, na verdade, com o conhecimento tradicional o importante é a liberdade de uso: mais pessoas terem acesso a esse tipo de conhecimento, do ponto de vista até de medicamento, medicamentos naturais”.

A investigação sobre patentes registradas com é um projeto em andamento. O autor do estudo, Marcos Feres, pretende examinar o sistema de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo, comparando com os conhecimentos tradicionais do Brasil Ele já identificou também indícios de transferência de conhecimentos tradicionais relacionados à flora brasileira.

Artigo publicado na revista Direito GV argumenta que as brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, um sistema burocrático mais eficiente e a concentração do poder econômico nos países do norte global, permitem a apropriação de conhecimentos dos países do Sul.

 

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