Promovido através da Fundação Mo Ibrahim o estudo “Covid-19 na África: um caminho difícil para a recuperação”; ressalta que a insuficiência de registros civis na África poderá excluir milhões de pessoas da vacinação contra a covid-19.
De acordo com a pesquisa, mais de 50% das crianças nascidas no continente não têm existência legal por falta de registro. Dessa forma, estimativa dos pesquisadores calcula que mais de 100 milhões de crianças não terá registro até 2030, caso não haja investimento no setor.
Atualmente, o registro de nascimento é gratuito em apenas quatro dos 24 países da África Ocidental e Central; assim, os custos podem desincentivar o uso e prejudicar a campanha de vacinação.
Além disso, sem nenhuma documentação os cidadãos não têm acesso aos serviços de saúde públicos. Também por conta disso, a Organização Mundial da Saúde, que estima que o número de casos de infecção e mortes associadas à covid-19 no continente estão bastante acima do que é notificado oficialmente. Veja o relatório do continente.
“Enquanto não houver dados relevantes e robustos, é muito difícil definir uma política pública e avaliar se ela está na direção certa. É por isso que criamos o Índice Ibrahim de Governança Africana e temos defendido constantemente, no últimos dez anos, o investimento nos sistemas de registo civil”, afirmou a diretora executiva da Fundação Mo Ibrahim, Nathalie Delapalme.
Cabo Verde é o país africano com melhor desempenho nessa área, tendo Moçambique; São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Guiné Equatorial registrado melhorias desde 2010.
“O impacto da covid-19 trouxe à tona um espectro de desafios complexos de governança que as nações africanas enfrentam”.
