Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, e divulgada no final do ano passado, mostra o resultado positivo das campanhas realizadas pelo governo contra o tabagismo: a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revelou que o índice de pessoas que consomem cigarros e outros produtos derivados do tabaco no Brasil é 20,5% menor que o registrado cinco anos antes, em 2008, quando foi realizada a Pesquisa Especial de Tabagismo- PETab- pelo IBGE
A PNS contabilizou 63 mil entrevistados a partir de 18 anos e é o maior e mais detalhados estudo já realizado sobre a situação de saúde do brasileiro e o estilo de vida. Pela primeira vez, foi coletado sangue, aferida a pressão e as pessoas pesadas. Os dados, conforme o IBGE, são resultados dos questionários aplicados nos domicílios visitados.
Conforme Joilson Rodrigues de Souza, coordenador de disseminação de informações do Instituto na Bahia, a PNS buscou identificar não apenas a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, mas os hábitos da população e a contribuição desses hábitos para o desenvolvimento das doenças.
Premiações internacionais
Neste sábado, 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo, o setor de saúde pode comemorar o fato do Brasil ser considerado um exemplo para outros países, no que diz respeito ao combate ao tabagismo. Tanto assim, que em 2009 foi premiado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas) e pela Fundação Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) pelo trabalho realizado.
O trabalho do país no controle do tabagismo foi novamente premiado internacionalmente, desta vez pela Bloomberg Philanthropies , que entregou o “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco” ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos em março de 2015.
A premiação foi um reconhecimento ao papel desempenhado pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o fumo. Ao justificar a escolha do Brasil para o prêmio, a entidade internacional destacou a atuação do país no controle do tabagismo. “O trabalho que o Ministério da Saúde fez é modelo para outros países que também atuam nessa área”, ressaltou o documento da Fundação Bloomberg.
Relatório da OMS
Em julho deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou no dia 7, em Manila nas Filipinas, seu Relatório sobre a Epidemia Global de Tabagismo 2015, centrado na questão de aumento de impostos sobre os produtos de tabaco e também no nível de implementação das seis medidas mais efetivas para o controle de tabaco no âmbito nacional em todos os Estados Membros da OMS, que inclui os países da Região das Américas e Brasil.
O Relatório das OMS fala sobre a Epidemia Global de Tabagismo 2015 e lamenta que poucos países cobrem níveis adequados de impostos sobre cigarros e outros produtos de tabaco e com isso, deixem de salvar vidas e gerar receita para maiores investimentos em serviços de saúde. Para a OMS, o aumento de impostos é comprovadamente uma medida eficaz e de baixo custo para reduzir a demanda de tabaco.
Entre os países membros da OMS, apenas 33 países aplicam impostos que correspondem a mais de 75% dos preços de varejos de cigarros e outros produtos de tabaco. Muitos países aplicam taxas de impostos extremamente baixas e outros não tem nenhum imposto especial incidindo sobre esses produtos.
Souza Cruz – No Brasil, apesar das taxações e proibições, a indústria de cigarros, através da Souza Cruz, se defende e cobra do governo a fixação de um “marco regulatório razoável”, que garanta os direitos de fumantes e não fumantes e a sustentabilidade da cadeia produtiva no país.Ressalta que em 2000, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.167/2000, ocorreu o banimento da publicidade de cigarros, além de outras restrições. E com a Lei Antifumo, em 2014, a comunicação de marcas nos pontos de venda (por meio de displays, por exemplo) também foi proibida. Desde então, a empresa limita-se a expor os produtos nos pontos de venda.
Doença epidêmica
Para a OMS, o tabagismo é uma doença epidêmica ( uma epidemia se caracteriza pela incidência, em determinado período de tempo, de grande número de casos de uma doença compreendida como um fator de risco à vida devendo ser combatido com alta prioridade, tendo em vista a elevada ocorrência de mortes associadas ao seu uso.
A dependência da nicotina, conforme a OMS, expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, que são fatores de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer como o de pulmão e brônquios. O fumo responde hoje por 90% dos casos de câncer de pulmão e 25% das doenças vasculares, como infarto.
200 mil mortes evitáveis
Em entrevista ao programa Saúde no Ar desta sexta-feira (28.08), apresentado na rádio web do portal e na Rádio Excelsior, o cirurgião torácico, Rodrigo Maia, da Clinica Oncovida- Centro de Oncologia da Bahia, membro das equipes dos hospitais Otávio Mangabeira e do Aristides Maltez, que é um hospital referência no combate ao câncer, revelou que no Brasil 23 pessoas morrem por hora por doenças causadas pelo tabagismo, o que totaliza 200 mil mortes por ano. ” O tabagismo é a primeira causa de morte evitável na sociedade”, afirmou, o especialista, segundo o qual 90% das pessoas com tumor de pulmão, são tabagistas.
Conforme Maia, o tabagismo é responsável por 25% das mortes causadas por doença coronariana – angina e infarto do miocárdio, sendo que 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio ocorrem na faixa etária abaixo de 65 anos. Oitenta e cinco por cento das mortes causadas por bronquite crônica e enfisema pulmonar (doença pulmonar obstrutiva crônica) são resultantes do tabagismo, assim como 90% dos casos de câncewr no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos).
E mais: 25% das doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral) temo fumo como causa, bem como 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer (de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia).
Homens fumam mais
A PNS registrou que do total de adultos entrevistados só 14,7% disse que fuma atualmente. Em 2008, esse índice era 18,5%, conforme a Pesquisa Especial de Tabagismo do IBGE (PETab). Os que mais usam produtos do tabaco são os homens. Entre a população masculina, 19,2% fumam contra 11,2% das mulheres. A faixa etária com maior prevalência é de 40 a 59 anos, com 19,4%, enquanto os jovens de 18 a 24 anos apresentaram a menor taxa, de 10,7%.
A pouca escolaridade também é um fator para o uso regular do tabaco. A prevalência naqueles com nível fundamental incompleto é de 20,2%. Já para a população que possui o ensino superior completo é de 8,8%. O alto percentual de fumantes no Sul do país, cujos três estados lideram o índice de usuários de tabaco e derivados, é uma das preocupações do Ministério da Saúd: o Paraná registrou 18,1% de fumantes, seguido por Santa Catarina (16%) e o Rio Grande do Sul (14,2%).
Quem largou o cigarro
A queda do índice de fumantes no país é comprovada por pessoas que disseram ter fumado no passado, 17,5%. Se os homens são os que mais fumam, são também eles que mais abandonam o vício. Enquanto 21,2% da população masculina entrevistada deixou o consumo de tabaco e derivados, entre as mulheres esse índice foi de 14,1%. Quanto maior a idade, maior o percentual de ex-fumantes: 31% das pessoas com 60 anos ou mais pararam de fumar.
Na maioria dos casos, os fumantes pensam em deixar de fumar. Do total de entrevistados que fumam ou já fumou, 51,1% disseram ter tentado largar o hábito nos últimos 12 meses. Nesse caso, foram as mulheres que mais tentaram deixar o cigarro, atingindo 55,9%, contra 47,9% dos homens.
Outro aspecto positivo foi que 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar conseguiram tratamento, um aumento importante em relação a 2008, quando o índice era de 58,8%. Esse avanço é resultado da universalização do acesso aos medicamentos para tratamento do tabaco na rede pública de saúde.
A oferta de medicamentos e assistência profissional para aqueles que desejam parar de fumar cresceu. Atualmente, estão preparadas para atender a esse público 23.387 equipes de Saúde da Família que atuam em 4.375 municípios. Também são ofertados gratuitamente medicamentos, como adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o bupropiona.
Lei Antifumo
A PNS analisou também o índice de pessoas que não fumam, mas estão expostas à fumaça dentro de casa: 10,7% da população. Neste caso, os jovens de 18 a 24 anos são os mais atingidos. No trabalho, o percentual de pessoas que estão sujeitas ao fumo passivo é ainda maior, de 13,5%.
Entre as formas de combate ao tabagismo no país destaca-se a Lei Antifumo, que entrou em vigor em dezembro de 2014. A nova legislação torna os ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para diminuição do tabagismo entre os brasileiros. Em dezembro deste ano, o Ministério da Saúde publicou ainda regras para proteger os trabalhadores expostos ao fumo.
As mudanças da legislação brasileira nos últimos anos, como a proibição de propaganda de marcas de cigarro e inclusão de imagens nos maços alertando os malefícios para a saúde, impactaram positivamente no hábito de fumar. A pesquisa aponta que 52,3% dos fumantes pensaram em parar de fumar devido a estas advertências.
O outro lado da moeda: a indústria de cigarros
Do lado da Souza Cruz, a gerente de Ciência e Regulamentação da empresa, Analúcia Saraiva, fala ao Portal Saúde no Ar sobre a situação, a alta tributação do produto que levou a Souza Cruz a reajustar os preços acima da inflação, conta que nos dois últimos anos o setor reduziu dois mil postos de trabalho direto, e reclama da concorrência desleal dos cigarros contrabandeados. Abaixo a entrevista de Analúcia Saraiva:
Como a indústria de cigarros vê a proibição de publicidade de cigarros?
A Souza Cruz defende a fixação de um marco regulatório razoável, que garanta os direitos de fumantes e não fumantes e a sustentabilidade da nossa cadeia produtiva.
Em 2000, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.167/2000, ocorreu o banimento da publicidade de cigarros, além de outras restrições. E com a Lei Antifumo, em 2014, a comunicação de marcas nos pontos de venda (por meio de displays, por exemplo) também foi proibida. Desde então, a empresa limita-se a expor os produtos nos pontos de venda.
2. Isso afetou a indústria de cigarros de alguma maneira? Houve demissões?
A Souza Cruz tem em seu DNA a inovação. E diante de desafios, como foi o banimento da propaganda no ano 2000 ou a proibição de fumar em locais públicos (nacionalmente), com a Lei Antifumo, em 2014, a empresa se reinventa, tomando decisões estratégicas para continuar competitiva diante de um mercado altamente regulamentado.
Um dos maiores desafios para a Souza Cruz diz respeito à concorrência do mercado ilegal de cigarros, essencialmente os cigarros contrabandeados oriundos do Paraguai, que entram no Brasil sem o pagamento dos tributos devidos – gera uma evasão de arrecadação tributária de R$ 4,5 bilhões ao ano -, sem respeitar o preço mínimo fixado por lei (R$ 4,50) e sem fiscalização sanitária. Nos últimos dois anos, o setor reduziu 2 mil postos de trabalho diretos.
A tributação do produto legalmente produzido no Brasil continuou em ascensão, durante três anos. Como consequência do aumento do IPI, a indústria formal reajustou seus preços acima da inflação, o que, combinado com um cenário econômico desfavorável, levou a uma maior atratividade do mercado ilegal de cigarros, que pratica preços artificialmente baixos. O volume do mercado ilegal em 2014 equivale a 32% do mercado nacional.
3. A indústria diversificou as atividades?
Não. O negócio da Souza Cruz é produzir e comercializar tabaco.
Atualmente, a Souza Cruz é um dos maiores grupos empresariais do Brasil, faz parte do grupo British American Tobacco (BAT), presente em mais de 200 países. A empresa gera 6,6 mil empregos diretos e mais de 240 mil indiretos, e figura no ranking das dez maiores contribuintes do País. A Souza Cruz atua em todas as etapas da cadeia produtiva do setor. E possui uma relação histórica com os produtores de tabaco, por meio de um sistema integrado, implantado pela empresa de forma pioneira, em 1918. O modelo consiste em parceria técnico-comercial com cerca de 30 mil produtores, que envolve garantia da compra da safra anteriormente contratada, e consultoria sobre planejamento econômico, social e ambiental da propriedade.
4. Foi feita alguma mudança nos cigarros para diminuir o teor de nicotina?
Ainda em 2001 a RDC 46 da Anvisa estabeleceu limites máximos permitidos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono presentes nos cigarros comercializados no Brasil. Dessa forma, foi realizada uma alteração no desenho do cigarros, para atender a nova determinação. Vale ressaltar que a nicotina é uma substância naturalmente presente na planta do tabaco.
5. O cigarro de hoje é igual ao de 10 anos atrás, por exemplo?
Em tese sim, pois a resolução da Anvisa que baniu o uso dos ingredientes no tabaco encontra-se suspensa por uma decisão judicial. Esta resolução também ratificou os limites máximos de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono que foram regulados em 2001.
6. O que a empresa acha do cigarro eletrônico?
A British American Tobacco (BAT), grupo do qual a Souza Cruz faz parte, comercializa a marca de cigarro eletrônico Vype na Inglaterra, desde agosto de 2013, e espera expandir para outros mercados onde sua comercialização é permitida. Divulgado em agosto desde ano, o relatório da Public Health England (PHE) indica que cigarros eletrônicos são 95% menos prejudiciais à saúde do que o produto tradicional. Além disso, não existem evidências que comprovem que cigarros eletrônicos estimulam o hábito de fumar o produto tradicional para não-fumantes ou crianças. O desenvolvimento de produtos inaláveis de nicotina, entre eles cigarros eletrônicos, é uma extensão natural da abordagem da BAT à redução dos danos à saúde atribuídos ao tabaco e que vem evoluindo há alguns anos.
No Brasil, a Anvisa proíbe a importação e comercialização do cigarro eletrônico. Para que o órgão admita a prática, é necessária a apresentação de estudos toxicológicos e testes científicos específicos que comprovem as finalidades alegadas. O mercado ilegal já está atuando no segmento, ou seja, produtos contrabandeados, sem registro, estão sendo comercializados no país.
Aurora Vasconcelos
