Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica
Nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão; sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.
Além disso, o projeto aprovado permite a isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta agora segue para o Senado.

A neuromielite óptica é uma doença inflamatória autoimune rara e considerada grave. Caracterizada por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal, levando ao seu comprometimento inflamatório, com variados graus de fraqueza muscular; bem como paralisia dos membros, alterações nos sentidos, destacando-se a cegueira, e disfunções no funcionamento da bexiga e intestinos.

De acordo com a autora do projeto, deputada Soraya Santos (PL-RJ), a doença atinge quase 6 mil pessoas no país. Ela justificou o projeto com o argumento de que a gravidade torna necessária a inclusão no rol de doenças que permite a concessão dos benefícios.

Assim, “Após cinco anos de manifestação [da doença], 50% dos portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos”, disse a deputada, acrescentando que a doença costuma manifestar-se por volta dos 35 anos de idade.

Dessa forma, segundo o relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), devido à falta de diagnósticos específicos, geralmente no prognóstico da doença ela é muito diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla; outra enfermidade autoimune e desmielinizante, com quadro sintomático assemelhado. Isso dificulta o tratamento adequado, argumentou.

 

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