Na Bahia, consumidoras de seguros saúde conseguiram, por meio de ação judicial, garantir a total cobertura para a realização da inseminação artificial. A decisão, inédita no estado, já beneficiou três famílias baianas.
Embora as coberturas dos planos não incluam o procedimento, em casos específicos, como uma impossibilidade de gestação por vias naturais, e outros agravantes, a exemplo da endometriose, os planos devem cobrir totalmente o tratamento.
Segundo o especialista em direito do consumidor, Cândido Sá, atualmente o procedimento de fertilização in vitro por meio de plano de saúde só é possível com o ingresso de ação judicial, mas na sua opinião deveria ser coberto por todos os planos, inclusive deveria haver , também na Bahia, tratamento disponível pelo Sistema Único de Saúde.
Ele alega que a inseminação artificial faz parte do planejamento familiar, que é direito fundamental do brasileiro, conforme art. 1.565, §2 do Código Civil e garantido pela Constituição Federal no art. 226, §7º.
Assim, conforme afirma, a partir da decisão judicial, as despesas decorrentes dos tratamentos e procedimentos de fertilização in vitro são de total obrigação dos planos de saúde.
15% dos casais são inferteis
De acordo com o médico Joaquim Lopes, especialista em reprodução humana, 15% dos casais brasileiros são inferteis. Em geral, a incapacidade de engravidar se dá por problemas hormonais, endometriose, que acomete cerca de seis milhões de mulheres no Brasil, e obstrução de trompas, entre outros.
A incidência do problema, segundo o médico, é dividida entre homens e mulheres, sendo que cada um é responsável por 40% da infertilidade e os outros 20% é de problemas nos dois.
Para casos mais brandos, de menor complexidade, um tratamento custa em média R$ 4 mil. Já os de mais dificuldade, mais delicados, chegam a custar R$ 14 mil.
“Esse tratamento não pode ser considerado luxo. A dificuldade de engravidar tem de ser observada como uma doença. Os planos têm que cobrir e o governo também precisa oferecer pelo SUS”, afirma Lopes.
SUS
Atualmente, há no país nove unidades hospitalares que oferecem tratamento de infertilidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas eles são considerados insuficientes para atender a demanda. De acordo com o Ministério da Saúde, antes de procurar diretamente estes centros, o casal que desconfiar que é infértil deve passar por consulta na atenção básica e realizar os exames necessários, como sangue, urina e ultrassonografia, todos oferecidos pelo SUS,
Para ser diagnosticado como infértil, os dois precisam ter tido relação sexual sem utilização de método contraceptivo durante o período de um ano sem que tenha resultado em gravidez. Porém, pacientes e médicos afirmam que o tempo de espera na fila pode ser de anos.
Fontes:R7 e A Tarde
A.V.
