Caso Master: anatomia de um colapso bancário e o teste de estresse das instituições brasileiras
Tag: STF
“Transparência em risco: STF bloqueia mais de mil emendas da saúde por irregularidades”
Palavras-chave em destaque: emendas parlamentares, Flávio Dino, STF, transparência, saúde pública, rastreabilidade de recursos
STF Torna Jair Bolsonaro e Aliados Réus por Tentativa de Golpe de Estado
STF Torna Jair Bolsonaro e Aliados Réus por Tentativa de Golpe de Estado
“Democracia à Prova: Julgamento de Bolsonaro no STF Testa os Limites da Justiça no Brasil”
"Democracia à Prova: Julgamento de Bolsonaro no STF Testa os Limites da Justiça no Brasil"
Congresso Nacional Aprova Novas Regras para Emendas Parlamentares: Transparência em Debate
Congresso Nacional Aprova Novas Regras para Emendas Parlamentares: Transparência em Debate
STF AUTORIZA GUARDAS MUNICIPAIS A ATUAREM COMO POLÍCIA: O QUE MUDA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL?
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as Guardas Municipais podem atuar como polícia, realizar prisões em flagrante e reforçar o combate ao crime em suas cidades
STF adia para novembro julgamento sobre correção do FGTS
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento a respeito da legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de...
STF decide que paciente com doença rara não precisa pagar por medicamento de alto custo
Em decisão unanime da Segunda Turma do Supremo Tribuna Federal (STF) na última terça-feira (19), uma mulher com amiotrofia espinhal progressiva (AME) terá medicamento e tratamento custeados por seu plano de saúde. A Corte restabeleceu a sentença que havia reconhecido...
STF derruba lei que proibia destruição de bens apreendidos em operação ambiental
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proibia os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. Na sessão virtual encerrada...
STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecer
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal derrubou a lei que permitia a produção; bem como comercialização e consumo de quatro medicamentos para emagrecimento: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. De acordo com a decisão, para a maioria do...
Governo tinha plano para mudar bula da cloroquina, diz presidente da Anvisa
Durante o depoimento na CPI da covid; o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, reafirmou que todos os estudos científicos confiáveis concluídos até hoje apontam que a cloroquina não funciona no tratamento contra a covid-19. Além disso, Torres disse que...
Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
Nesta segunda-feira (10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF); informações a respeito dos documentos pendentes para a análise de novo pedido de autorização de importação; bem como distribuição da vacina russa Sputnik V....
STF dá 48 horas para Anvisa explicar detalhadamente pendências sobre a Sputnik V
Em decisão tomada nesta segunda-feira (10); o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, deu 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dê explicações detalhadas do por que tomou a decisão de barrar a importação...
Sputnik V: STF determina prazo para que Anvisa decida sobre importação
Por meio de determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowsk; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve decidir a respeito da “importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V”; no prazo máximo de 30 dias contados...
STF atende pedido do Estado da Bahia e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia
Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber; determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. Dessa forma, as decisões tomadas...