A ACT Promoção da Saúde vem acompanhando a tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, proposto pela senadora Soraya Thronicke, que está previsto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em breve. O texto propõe a liberação...
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Votação do projeto lei que regulamenta cigarro eletrônico foi adiada
Nesta terça-feira (11), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, adiou, a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. Durante a sessão , o...