Nesta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Como houve mudanças, a...
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Projeto de lei prevê isenção em concursos para doadores de órgãos
Novo Projeto de Lei (PL), prevê que doadores de órgãos recebam isenção na taxa de inscrição em concursos públicos. O deputado Patrick Lopes (Avante) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto que garante a isenção dos valores das...
EUA: Senado aprova projeto de lei de R$ 2,2 trilhões para combater mudanças climáticas e baixar preços de remédios
No ultimo domingo (7), o Senado dos Estados Unidos aprovou um pacote de US$ 430 bilhões (R$ 2,2 trilhões) para combater as mudanças climáticas. Bem como diminuir preços de remédios e aumentar alguns impostos que incidem em atividades empresariais. De...
É sancionado projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem
Sancionado parcialmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro; o Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem; bem como estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos...
Projeto obriga plano de saúde a cobrir tratamento especial para paciente com autismo
O Projeto de Lei 5158/20 passará a obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional; bem como terapias de análise do comportamento aplicada; à criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). A ABA consiste no ensino das habilidades...
Projeto define prazo máximo de 15 dias para realização de consultas agendadas no SUS
O Projeto de Lei 4431/20, criado pelo deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE); quer obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir a realização, em até 15 dias, de consultas agendadas pelo usuário com profissionais de saúde. Contudo, o prazo máximo...