Na última quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, que a gestante contratada temporariamente ou em cargo comissionado tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto....
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PGR defende: Extensão de licença-maternidade de 180 dias para pai solo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a extensão do benefício da licença-maternidade de 180 dias ao chamado pai solo. De acordo com ele, “É direito da criança, com absoluta prioridade, ter a presença de seus pais, que devem lhe...
Zero Morte Materna por Hemorragia
Em setembro, as oficinas do projeto “Zero Morte Materna por Hemorragia” serão ministradas em Salvador (11 e 12) e Jacobina (19 e 20). A iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), executada através da Diretoria da Gestão...
Aumento de licença-maternidade
Estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Está em discussão pela Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa ampliar o benefício, alertando que o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar...
PEC aumenta licença-maternidade para mães de prematuros
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aumentando o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros, nascidos entre a 20ª e a 30ª semana de gestação, foi aprovado pelo plenário do Senado e seguirá para análise da Câmara dos Deputados....