O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados. A aprovação na Câmara dos Deputados ocorreu no início de...
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Bahia: lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei Estadual 14.631/2023 onde proíbe que pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia assumam cargos públicos no estado. A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia...
Presidente sanciona lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a sanção da lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de fibromialgia, fadiga crônica. Bem como, síndrome complexa de dor regional e outras dores crônicas pelo...
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Nesta terça-feira (4), foi sancionada pela Presidência da Republica, a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo a respeito da condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV); bem como de hepatites crônicas (HBV e HCV) e...
Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
De acordo com informações do congresso; o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos; editados entre os anos de 1850 e 2018. A...
Gestantes e lactantes
No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado, Lucas Santa Bárbara, lembra que, no próximo mês de novembro, entrará em vigor a nova norma trabalhista. A partir das novas regras, ele fala sobre as gestantes...
Médicos comemoram lei que permite a venda de anorexígenos, como defende o CFM
Um avanço importante no tratamento de doenças que dependem do uso de anorexígenos, como é o caso dos pacientes com obesidade. Essa foi a avaliação do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto...
Internação voluntária e involuntária
No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado, Lucas Santa Bárbara, fala sobre internações voluntárias e involuntárias. Segundo o advogado, quando uma pessoa não quer se internar voluntariamente, pode-se recorrer à internação involuntária ou à...
Doença Social GRAVE
Hereditária, sistêmica, contagiosa e com prevalência acima de 80% entre instituições, lideres e pessoas comuns. A corrupção nossa de cada dia, uma doença social grave.
Direitos dos pacientes
Direitos dos pacientes No quadro “Saúde é um Direito”, o advogado Felipe Castro, membro da Comissão de Direito a Saúde da OAB-Ba, nos traz informações importantes sobre o direito a acompanhantes e direito de visita a pacientes. Segundo o advogado, pacientes...
Omissão de socorro é crime
No quadro Saúde é um Direito, o advogado e colunista do Saúde no Ar, Lucas Santa Barbara, falou sobre a omissão de socorro que, segundo ele, se constitui em um atentado à vida. O advogado, explica que esse é um...
Lei determina que estabelecimentos comerciais ofereçam álcool em gel
Uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (28), determinou que diversos estabelecimentos comerciais ofereçam álcool em gel para os clientes. A quantidade de dispensadores de álcool em gel dependerá do tamanho do estabelecimento: espaços com até 70...
Lei cria consórcios de saúde
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23.09), o governador Rui Costa sancionou a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde- que consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a...
Ministra promete regulamentar lei para uso de genéricos veterinários
A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta terça-feira (7) que dará agilidade à regulamentação da lei que estabelMinistra promete regulamentar lei para uso de genéricos veterináriosece o uso de medicamentos genéricos veterinários. A lei 12.689/2012 foi sancionada...