Projeto de Lei 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ), pretender dar as pessoas com doença de Parkinson a mesma prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idade a partir de sessenta anos, as...
Tag: atendimento prioritario
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin, acontece a ampliação dos grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma,...