Publicada portaria que aprova o Plano de Desinstitucionalização da Bahia

Publicada portaria que aprova o Plano de Desinstitucionalização da Bahia

Foi publicada no Diário Oficial ado (DOE) a Portaria nº 352, de 13 de agosto de 2019, que aprova o Plano de Desinstitucionalização da Bahia. Trata-se de proporcionar um atendimento mais humano as pessoas com problemas mentais, sem a necessidade de internação permanente e de forma que o paciente possa conviver socialmente eliminando os “hospitais prisões”, em que o paciente apenas toma remédios para se acalmar ou dormir e vivia confinado, amarrado e sem convívio social ( Nota da Redação).

Diz o documento do Plano de Desinstitucionalização:

“O trabalho foi direcionado pelo desejo de concretizar, no estado da Bahia, uma efetiva mudança no modelo de atenção em saúde mental, com base nos pressupostos do movimento da Reforma Psiquiátrica, que preconiza o cuidado às pessoas com transtornos mentais, em sofrimento psíquico e com problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, em rede pública que oferte serviços diversificados e de base comunitária.

É uma efetiva mudança do modelo de atenção em saúde mental, inspirada pelos pressupostos do movimento da
Reforma Psiquiátrica, fundamentada legalmente pela Lei 10.216/01 (Brasil, 2001).

Historicamente, a forma de lidar com as questões relacionadas ao campo da saúde mental sempre foi marcada pela forte predominância de exclusão/privação das pessoas com transtorno mental do convívio familiar, da participação na vida social(GOFFMAN, 2003; FOUCAULT, 2009), como também do acesso aos serviços de saúde,aos setores de educação, trabalho, cultura e lazer. Durante décadas o setor público ofereceu como proposta de assistência a esse contingente populacional o atendimento centrado apenas em serviços hospitalares especializados, os Hospitais Psiquiátricos.

O processo de desinstitucionalização, mais do que um movimento que busca a desospitalização de indivíduos institucionalizados em hospitais psiquiátricos, se constitui como uma proposta de cuidado em saúde mental pautada no acesso a uma rede deserviços de saúde em articulação com redes intersetoriais, promovendo o retorno à vida
social”

Leia o documento na íntegra aqui

 

O jornalismo independente e imparcial com informações contextualizadas tem um lugar importante na construção de uma sociedade , saudável, próspera e sustentável. Ajude-nos na missão de difundir informações baseadas em evidências. Apoie e compartilhe

Send a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.