Segundo dados do Ministério da Saúde e a Fiocruz, Com uma redução de gastos de 27% desde 2015, o programa Farmácia Popular deixou de atender cerca de 7 milhões de pessoas nos últimos dois anos,;
Foram fechadas , em 2017, 400 farmácias públicas administradas pelo governo federal, além da queda na distribuição dos medicamentos pelas farmácias privadas conveniadas; com a redução do orçamento.
“O fechamento da rede própria foi um retrocesso porque deixou muitos brasileiros, principalmente os de baixa renda, sem acesso”, avalia a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Alexandra Crispim Boing.
Desde setembro que o Programa não possui um coordenador e não tem perspectiva de ser ampliado pela atual gestão.
“O impacto na saúde é grande se você não trata as doenças crônicas, porque elas geram muitas complicações, como infarto e AVC”, diz a médica Maria Angélica Borges dos Santos, da Fiocruz.
A PEC do Teto dos Gastos, aprovado por Michel Temer e apoiado por Bolsonaro vai limitar ainda mais o programa.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “as informações sobre quantidade de pacientes por programa não devem ser somadas”, porque um mesmo usuário da rede própria pode ter usado uma farmácia conveniada no mesmo ano. Porém, a pasta não informou o número de atendimentos feitos nos últimos anos. Além disso, o órgão diz que “a possível redução de atendimentos não implica necessariamente em redução de acesso [a remédios], o qual pode ser ofertado por meio das Unidades Básicas de Saúde do SUS”.
O Ministério da Saúde também afirma que o Farmácia Popular “está em pleno funcionamento” e que o programa é “uma ação alternativa” para complementar “a distribuição de medicamentos no SUS”. A pasta diz que a queda nos gastos com o programa é reflexo da “economia gerada” a partir dos valores mais baixos pagos pelos remédios, após a investigação do TCU.
Além da redução no atendimento, o orçamento do Farmácia Popular previsto para este ano é de R$ 2,6 bilhões, o menor desde 2013. Tendência que reflete o que aconteceu nos últimos anos: os gastos de R$ 3,5 bilhões, em 2015, caíram para R$ 2,5 bilhões no ano passado (valores corrigidos pela inflação), segundo dados do SIOP, da Secretaria do Orçamento Federal.
