ONU elabora resolução contra o racismo

ONU elabora resolução contra o racismo

Após uma série de idas e vindas, o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU aprovou nesta sexta-feira (19) uma resolução na qual condena o racismo no mundo e abre uma investigação internacional sobre o uso excessivo da força por agentes de segurança contra negros.

Diferentemente da proposta original, porém, o texto aprovado não destaca especificamente o racismo nos Estados Unidos e nem pede uma investigação especial dedicada ao país -o que o governo do presidente Jair Bolsonaro era contra.

Em vez disso, os países que participam do conselho chegaram a um meio termo. O termo “brutalidade policial”, por exemplo, aparecia na versão original, mas acabou sendo substituído por “uso excessivo da força por agentes da lei”. O trecho que pedia uma investigação específica para os EUA também acabou sendo retirado, assim como os trechos que criticavam de maneira mais dura o racismo no país.

O texto aprovado pede apenas que o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU “prepare um relatório sobre o racismo sistêmico, violações da lei internacional de direitos humanos contra africanos e pessoas com ascendência africana por agências de segurança, especialmente os incidentes que resultaram na morte de George Floyd e de outros africanos e descendentes de africanos, para contribuir com a prestação de contas e a reparação das vítimas”

O tema passou a ser abordado pela ONU após o  pedido de 54 países africanos, citando o assassinato de George Floyd  Em uma carta endereçada ao CDH, o texto diz que a morte de Floyd,  “infelizmente não era um incidente isolado” e que era inconcebível que o órgão não tratasse da questão.

O texto pede à alta comissária dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, “que estabeleça os fatos e as circunstâncias relacionadas ao racismo sistêmico, às supostas violações do direito internacional em questões de direitos humanos e maus-tratos contra africanos e pessoas de ascendência africana”.

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