O Brasil diante de suas ameaças

O Brasil diante de suas ameaças
Fernando Alcoforado
O Brasil está diante de 4 grandes ameaças que podem comprometer o seu futuro: 1) a escalada do fascismo no Brasil; 2) a piora da situação social da classe trabalhadora do Brasil; 3) o atraso econômico do País; e, 4) o fim da soberania nacional. Cada uma dessas ameaças está a exigir o posicionamento do povo brasileiro para atuar no sentido de superá-las. Este artigo tem o propósito de apontar os caminhos necessários à superação dessas ameaças os quais estão apresentados a seguir:1.A escalada do fascismo no Brasil e como superá-lo

Na escalada do fascismo no Brasil, foi realizada uma aliança entre a elite conservadora e os fascistas que foi consumada com o apoio da elite conservadora ao candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República que tem uma proposta de governo tipicamente fascista porque seu discurso é baseado no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. A elite conservadora e os fascistas assumiram o controle do país com a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de outubro de 2018.

A História nos diz que uma vez que essa aliança entre a elite conservadora e os fascistas é formada e tem sucesso em busca do poder, não há mais como pará-la. A aliança entre a elite conservadora e os fascistas pode destruir os últimos vestígios de um governo democrático no Brasil. Apesar da afirmativa de Bolsonaro de que respeitará a Constituição e as Leis do País, a ameaça à ordem democrática atual no Brasil está explícita em seu discurso de campanha e nos atos do governo de caráter antidemocrático.

A escalada do fascismo já é um fato concreto no Brasil, disseminado, enraizado e poderá se tornar irreversível no Brasil no momento atual se não houver resistência. Para evitar o fim do sistema democrático atual no Brasil, não basta, portanto, confiar nas instituições republicanas que podem sofrer mudanças contrárias aos interesses da grande maioria da população através de projetos de Lei e emendas à Constituição propostas pelo governo Bolsonaro.

A única forma de evitar a escalada do fascismo e a implantação de uma ditadura de extrema-direita no Brasil é a formação de uma frente democrática antifascista no Parlamento e na Sociedade Civil para defender a Constituição de 1988 e lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e do Brasil.

2. A piora da situação social da classe trabalhadora no Brasil e como superá-la

O Brasil tem uma população economicamente ativa de 90,6 milhões dos quais 36,3%, ou 32,9 milhões dos trabalhadores do setor privado têm contratos de trabalho, com carteira assinada e 44% ou 40 milhões de trabalhadores estão em situação informal, isto é, não gozam de direitos trabalhistas. O desemprego é de 12,7 milhões de trabalhadores e a população economicamente ativa subutilizada é de 27,6 milhões de trabalhadores. Isto significa dizer que o número de trabalhadores desalentados que deixaram de procurar emprego é de 14,9 milhões de trabalhadores.

Para o sistema econômico brasileiro gerar os empregos necessários à população economicamente ativa é preciso que, como primeira medida, o governo federal supere a crise recessiva atual, causa principal do desemprego e da subutilização dos trabalhadores do Brasil, executando de imediato um amplo programa de obras públicas de infraestrutura (energia, transporte, habitação, saneamento básico, etc) para elevar os níveis de emprego e renda da população e, em consequência, promover a expansão do consumo das famílias resultante do aumento da massa salarial e a renda das empresas com os investimentos em obras públicas.

Além do programa de obras públicas, o governo federal deveria elaborar um plano econômico que contribuísse para a retomada do desenvolvimento do Brasil que apresente para a população e para os setores produtivos uma perspectiva de superação da crise atual e de retomada do crescimento econômico. É a inexistência de um plano governamental de desenvolvimento um dos fatores que levam à imobilidade do setor privado na realização de investimentos no Brasil levando-o a uma verdadeira paralisia. O plano de desenvolvimento deve orientar e coordenar as empresas do país que, organizadas em redes, e ajudadas com políticas de comércio, tecnologia e crédito possam competir com sucesso na economia nacional e mundial.

Levando em conta o discurso do ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, que é um fundamentalista do neoliberalismo dificilmente o governo federal assumirá um papel ativo como indutor do crescimento econômico elaborando um plano de desenvolvimento com a adoção das medidas acima apresentadas para promover a reativação da economia e a elevação dos níveis de emprego no Brasil.

No Brasil, não há perspectiva de solução para o trabalho precário durante o governo Jair Bolsonaro porque o governo federal não assumirá um papel ativo como indutor do crescimento econômico para promover a reativação da economia e a elevação dos níveis de emprego no Brasil. Muito pelo contrário, o que se verifica é o agravamento desta situação com a aprovação da reforma trabalhista pelo governo Michel Temer e sua manutenção pelo governo Jair Bolsonaro.

Para fazer frente a esta situação, os trabalhadores precisam fortalecer suas organizações sindicais e se articular com organismos da Sociedade Civil para tentar reverter as reformas trabalhistas neoliberais em vigor através de seus representantes no Parlamento e, no futuro, lutar para mudar a correlação de forças no Parlamento e eleger um Presidente da República comprometido com os interesses dos trabalhadores.

3. O atraso econômico do País e como superá-lo

No Brasil, lamentavelmente, o governo Bolsonaro não age racionalmente pelo fato de não adotar nenhuma estratégia que contribua para a consecução de objetivos econômicos que são fundamentais para: 1) promover a retomada do crescimento econômico do País; 2) enfrentar a guerra comercial em curso na economia mundial; e, 3) adotar medidas para impedir que o País sofra as consequências da inevitável explosão da bomba da dívida mundial.

A prioridade número 1 do governo deveria ser o de promover a retomada do crescimento econômico para, reativando a economia, que está em recessão há 5 anos, reduzir rapidamente os níveis de desemprego. A prioridade número 2 do governo deveria ser o de atuar no sentido de neutralizar ou minimizar os efeitos da guerra comercial em curso na economia mundial que pode fazer desacelerar o crescimento global, o que poderia prejudicar países emergentes como o Brasil, tanto em termos de exportações, quanto em relação ao crescimento econômico. A prioridade número 3 do governo seria o de fortalecer a economia brasileira que poderá ser afetada pela inevitável explosão da dívida mundial pelo fato de o Brasil ter um sistema econômico extremamente fragilizado pela crise que eclodiu em 2014 e, também, por ter adotado desde 1990 o modelo econômico neoliberal que fez com que ele se tornasse mais vulnerável aos impactos de crises econômicas globais.

Para superar a crise econômica que afeta a economia do Brasil, é preciso substituir o modelo econômico neoliberal que vem devastando a economia brasileira desde 1990 e, sobretudo, após 2014, pelo modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira. De imediato, o governo federal deveria adotar uma política econômica que priorizasse o seguinte:

  1. Elaboração de programa de obras de infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação, saneamento básico e meio ambiente)
  2. Realização de parceria público/ privada na execução de obras de infraestrutura econômica e social
  3. Elaboração de programa de desenvolvimento industrial substitutiva de importações para atender o mercado interno e para exportações visando reativar a economia brasileira
  4. Elaboração de programa de desenvolvimento científico e tecnológico centrado na política industrial incentivadora do desenvolvimento de indústrias substitutivas de importações e de expansão das exportações
  5. Elevação da poupança pública com o aumento da arrecadação pública e a redução dos custos do governo para que disponha de recursos para investir na infraestrutura econômica e social
  6. Aumento da arrecadação pública com a taxação das grandes fortunas, dos dividendos de pessoas físicas e dos bancos
  7. Redução dos custos do governo com a diminuição dos encargos com o pagamento da dívida pública, a eliminação de gastos supérfluos em todos os poderes da República e a redução do número de órgãos públicos e de pessoal comissionado
  8. Adoção imediata de auditoria da dívida pública seguida de renegociação do pagamento dos juros da dívida interna pública do país visando a redução dos encargos para elevar a poupança pública para investimento
  9. Redução drástica das taxas de juros bancárias para incentivar o investimento privado em obras de infraestrutura econômica e social, na indústria e na economia em geral

Adicionalmente, o governo federal deveria adotar as medidas descritas a seguir:

1) Importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País

2) Adoção da política de câmbio fixo em substituição à de câmbio flutuante em vigor para proteger a indústria nacional e controlar a inflação

3) Reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional

4) Reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional

5) Aumento da poupança pública e privada visando elevar as taxas de investimento da economia brasileira

6) Realização de investimentos estrangeiros preferencialmente nas áreas voltadas para as exportações e naquelas em que as empresas nacionais não tiverem condições de suprir o mercado interno

7) Maximização das exportações brasileiras para expandir as receitas de divisas do país e alavancar o crescimento da economia nacional

8) Controle do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas e restringir o acesso de capitais especulativos no país visando reduzir a vulnerabilidade externa do Brasil

9) Concessão de incentivos fiscais para a atração de investimentos privados em regiões menos desenvolvidas do Brasil

10) Incentivo e reforço das atividades de pesquisa e desenvolvimento e do sistema educacional do País

11) Redução das desigualdades sociais contemplando a adoção de programas que contribuam para o atendimento das necessidades básicas da população em termos de alimentos, vestuário, habitação, serviços de saúde e emprego, e uma melhor qualidade de vida

Todo este conjunto de medidas deveria ser posto em prática com base na planificação da economia nacional que assegure o crescimento econômico e o desenvolvimento do País em bases sustentáveis. Com o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia, o governo brasileiro deveria adotar uma política capaz de superar o mais rápido possível os entraves atuais representados pela dependência tecnológica em relação ao exterior. Este desafio só será superado se o governo federal desenvolver muito esforço e determinação ao lado dos setores produtivos nacionais, centros de P&D e Universidades no sentido de desenvolverem tecnologia própria substitutiva de importações e/ou importarem tecnologia oriunda de países com os quais sejam feitas alianças estratégicas em bases soberanas. Cabe observar que o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia é a antítese do modelo neoliberal em vigor porque privilegia os interesses nacionais e não os do mercado.

É importante observar que o maior alavancador econômico do Brasil continua sendo o setor de infraestrutura. O País necessita investir R$ 2,5 trilhões em infraestrutura. Segundo o Instituto de Logística e Supply Chain, os investimentos necessários no Brasil em portos (R$ 42,9 bilhões), ferrovias (R$ 130,8 bilhões) e rodovias (R$ 811,7 bilhões) totalizam R$ 985,4 bilhões. Acrescentando este valor aos investimentos necessários a hidrovias e portos fluviais (R$ 10,9 bilhões), aeroportos (R$ 9,3 bilhões), setor elétrico (R$ 293,9 bilhões), petróleo e gás (R$ 75,3 bilhões), saneamento básico (R$ 270 bilhões) e telecomunicações (R$ 19,7 bilhões) totalizam R$ 1.664,5 bilhõesO setor de educação requer investimentos de R$ 83 bilhões por ano, o de saúde R$ 54 bilhões por ano e o de habitação popular requer R$ 68 bilhões para eliminar o déficit habitacional. Somando o total de investimento requerido em infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações) como o de infraestrutura social (educação, saúde, saneamento básico e habitação) totalizaria R$ 1.869,5 bilhões, isto é, quase R$ 2 trilhões. O programa de infraestrutura econômica e social a ser adotado a curto prazo deveria atingir estes objetivos.

Lamentavelmente, o governo Bolsonaro é irracional porque prefere adotar medidas que não contribuem para a retomada do crescimento econômico do Brasil, a neutralização ou minimização dos efeitos da guerra comercial em curso na economia mundial sobre a economia brasileira e o fortalecimento da economia brasileira para fazer frente à ameaça de explosão da dívida mundial. O foco do governo Bolsonaro tem sido a de lidar com questões que não produzem nenhum efeito imediato sobre a economia como, por exemplo, a reforma da Previdência, a privatização de todas as empresas estatais, entre outras questões.

Para fazer com que a política econômica do governo corresponda aos interesses da nação, é preciso que seja constituída uma frente política para mobilizar a população em defesa do progresso econômico do País no Parlamento e na Sociedade Civil e lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e do Brasil.

4. O comprometimento da soberania nacional e como superá-lo

O Brasil não é um país soberano porque as filiais estrangeiras controlam 82% do setor da indústria baseada em ciência; 73% da diferenciada, e 68% da produção contínua. A dependência da indústria brasileira não é só de capital, mas também de tecnologia estrangeira. O Brasil ocupa o 43° lugar no ranking mundial de tecnologia da ONU fato este que atinge diretamente o desempenho industrial do país. O Brasil não é um país soberano porque a desnacionalização da economia brasileira é evidenciada quando se observa que das 50 maiores empresas brasileiras, 26 são estrangeiras. Mais da metade das empresas brasileiras de setores de ponta como o automobilístico, o aeronáutico, o eletroeletrônico, o de informática, o farmacêutico, o de telecomunicações, o do agronegócio e o de minérios estão nas mãos do capital estrangeiro. O capital estrangeiro está presente em 17.605 empresas brasileiras que respondem por 63% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem o controle de 36% do setor bancário onde possui 25% das ações do Bradesco e 20% das ações do Banco do Brasil. O capital estrangeiro é dono de mais de 30% de terras no país para produzir cana de açúcar, gado e soja. Apenas no setor sucroalcooleiro, as multinacionais detêm 33% de todas as terras e usinas (FALCÃO. Lula. Crescimento capitalista aumenta submissão do Brasil ao capital estrangeiro. Disponível no website <http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-ao-capital-estrangeiro/>, 2012).

Além de não exercer a condição de país soberano, o Brasil tem tido governantes ao longo da história que atentaram contra a soberania nacional ao adotarem políticas contrárias aos interesses do País, à exceção dos governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Ernesto Geisel. O governo Bolsonaro aponta no sentido de fazer o Brasil caminhar para a submissão total em relação aos Estados Unidos no cenário internacional ao romper ainda mais com a tradição de sua política externa – reconhecida mundialmente por pautar suas ações por alguns princípios dos quais quase nunca abriu mão, como os de não intervenção, de autodeterminação dos povos e de solução pacífica de controvérsias. A política externa brasileira do governo Bolsonaro vai em direção ao alinhamento ainda maior aos interesses dos Estados Unidos para a política externa, deixando de lado as iniciativas de inserção autônoma em um mundo multipolar na qual o Brasil teria uma margem de barganha muito maior.

O alinhamento subalterno do Brasil aos interesses norte-americanos se manifesta na postura do governo Bolsonaro que admitiu a possibilidade de instalar uma base militar dos Estados Unidos no Brasil que culminou na entrega da Base de Alcântara, a transferência da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém e a desnacionalização da Embraer com sua venda à Boeing. Como justificar a instalação de uma base militar norte-americana no Brasil a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos? Como justificar a entrega da Base de Alcântara e o alinhamento a Israel com a mudança da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, colocando em risco nossa exportação de carne Halal para os países árabes a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos? Como justificar a desnacionalização de uma das maiores empresas nacionais e com alto grau de tecnologia como a Embraer a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos?

O governo Bolsonaro atenta contra a soberania nacional ao fazer gigantesco leilão de petróleo na área do pre-sal realizando a maior entrega de riquezas nacionais da história. Recentemente, foi realizado um dos maiores leilões da riqueza nacional que se tem notícia. Foram a leilão os campos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos esses campos adjacentes e contíguos aos ricos campos já leiloados de Lula e Júpiter. Não há estimativas oficiais, mas ao menos 10 bilhões de barris de petróleo do pré-sal devem cair em mãos estrangeiras. Pelo preço atual do petróleo o leilão recente significa uma entrega de um valor que pode alcançar US$ 1,5 trilhão. Este primeiro leilão do governo Bolsonaro é somente preparatório da entrega da “joia da Coroa” com a área excedente da “cessão onerosa” que irá a leilão em breve, cujo volume em petróleo é de cerca de 11 bilhões de barris que algumas estimativas cifram em até 30 bilhões de barris nestes campos gigantes. É uma fortuna que será dada de bandeja para a Shell, Total, Repsol, e outras empresas estrangeiras. Quando a cessão onerosa for a leilão serão entregues os campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A Petrobras ficará de fora, e será acionista minoritária da empresa estrangeira que abocanhará a maior parte.

Desde o governo Temer a participação estrangeira no saque da riqueza nacional tem aumentado exponencialmente, com privatizações de campos de petróleo que pertencem à Petrobras e com novos leilões que, em dois anos, a produção estrangeira passou de 7% para 23%. Com os novos leilões a serem realizados pelo governo Bolsonaro rapidamente a maior parte da produção nacional será estrangeira demonstrando o caráter entreguista de seu governo que está a serviço do deus Mercado, de Wall Street, do Consenso de Washington e contra o povo brasileiro. E, mais do que isto, está conivente com as continuadas ações do império americano e das empresas multinacionais para dominar o Brasil. O governo Bolsonaro está disposto a entregar o Brasil, suas terras e suas riquezas minerais, enfim, o patrimônio público nacional como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc, aos investidores internacionais, cujo único objetivo é o lucro sem limites. O capitão Bolsonaro parece não ter assimilado os ensinamentos de patriotismo que recebeu na Academia Militar das Agulhas Negras e no Exército.

Paulo Guedes, o economista neoliberal e ministro da Economia do governo Bolsonaro prometeu que pretende privatizar todo o patrimônio público entregando-o, em consequência, ao capital estrangeiro. Privatizar implica, na verdade, no que se costuma chamar de “desnacionalização”, em que os adquirentes controladores são quase sempre (se não sempre!) empresas ou consórcios estrangeiros cujos lucros são remetidos para suas matrizes no exterior. O uso do termo “privatização” é uma maneira de esconder sua verdadeira finalidade que é a de entregar o patrimônio da nação ao capital estrangeiro. Poder-se-ia imaginar que as “privatizações” beneficiariam empresas de capital nacional, mas não é assim que acontece pelo fato de as empresas nacionais não terem capacidade financeira para adquirir empresas estatais situadas em setores estratégicos, como o do petróleo, da eletricidade e da infraestrutura. Se tudo caminhar nesta direção pouco restará no Brasil setores econômicos pertencentes a brasileiros.

Para defender a soberania nacional, é preciso que seja constituída uma frente nacionalista no Parlamento e na Sociedade Civil para lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses do Brasil.

* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

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