No início de 2025, diversas prefeituras brasileiras enfrentam crises financeiras significativas, levando algumas a decretar estado de calamidade financeira. Entre os casos mais notórios está o de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, onde o prefeito Dr. Serginho (PL) decretou estado de calamidade financeira por 180 dias, após identificar dívidas que ultrapassam R$ 1,4 bilhão e diversas irregularidades nas contas públicas.
Déficits Municipais em Números
Dados recentes do Banco Central indicam que, em outubro de 2024, os governos municipais apresentaram um déficit de R$ 3,6 bilhões, um aumento significativo em relação ao déficit de R$ 1,4 bilhão registrado no mesmo mês do ano anterior.
Além disso, um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que, no primeiro semestre de 2023, 51% das prefeituras brasileiras estavam com o caixa no vermelho, com destaque para os municípios de pequeno porte, dos quais 53% registraram déficit primário.
Causas da Crise Financeira Municipal
Especialistas apontam várias causas para a deterioração das finanças municipais:
- Aumento de Despesas Obrigatórias
Em anos eleitorais, há tendência de crescimento nas despesas com pessoal, visando a obtenção de apoio político, o que inflaciona a máquina pública e compromete a capacidade de investimento.
- Redução de Transferências Federais
A diminuição de repasses da União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impacta diretamente as receitas municipais, especialmente em cidades que dependem desses recursos para manter serviços essenciais.
- Gestão Fiscal Ineficiente
A falta de planejamento e controle orçamentário resulta em gastos superiores às receitas, acumulando déficits ao longo dos anos.
Desafios para os Novos Gestores em 2025
Os prefeitos que assumem em 2025 enfrentam o desafio de equilibrar as contas públicas em meio a um cenário econômico adverso. Medidas como o enxugamento da máquina pública, revisão de contratos e busca por novas fontes de receita serão essenciais para reverter o quadro de crise fiscal.
Além disso, a implementação da Reforma Tributária, prevista para ocorrer entre 2025 e 2028, exigirá adaptações nos sistemas de arrecadação municipal, com a substituição do ISS e ICMS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), impactando diretamente as finanças locais.
A crise financeira que atinge diversas prefeituras brasileiras no início de 2025 é resultado de uma combinação de fatores, incluindo aumento de despesas, redução de receitas e gestão fiscal inadequada. Os novos gestores municipais terão a tarefa árdua de implementar medidas de ajuste fiscal para restabelecer o equilíbrio financeiro e garantir a prestação de serviços públicos à população.
