Justiça suspende decreto de Bolsonaro - Igrejas vão continuar fechadas

Justiça suspende  decreto de Bolsonaro - Igrejas vão continuar fechadas

 

Nesta sexta- feira (27/03) , a justiça Federal suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro contrarias ao isolamento  para a prevenção do coronavírus e também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios.

o juiz federal Márcio Santoro Rocha, atendeu o pedido do Ministério Público Federal e foi determinada, em caráter de tutela de urgência, pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Na decisão, o juiz federal Márcio Santoro Rocha determina também que Bolsonaro se abstenha de editar novos decretos sobre atividades e serviços essenciais sem respeitar a lei. 7.783, que trata do tema.

 

Jorge Roriz

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