Justiça autoriza uso do Hospital Espanhol para tratamento de casos de coronavírus

Justiça autoriza uso do Hospital Espanhol para tratamento de casos de coronavírus

O governador Rui Costa, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou à justiça para que o Estado use o Hospital Espanhol que está fechado em uma disputa judicial entre proprietários e ex- funcionários; A Justiça Federal, acatou o pedido  nesta, terça- Feita, 17/03, através do juiz  Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara. Localizada na Barra, a propriedade está fechada há quase seis anos.

O magistrado decidiu que o pedido trata-se de uma requisição administrativa da propriedade, que é particular, por causa do perigo público do novo vírus. No pedido, a PGE solicitou autorização para que agentes públicos de saúde entrem no imóvel a fim de implantar um hospital de campanha para atendimento especializado de Covid-19.

“Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, diz o documento.

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